DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
da 
Central 
de 
Licitações 
do 
Município 
de 
Russas/CE: 
licitapmrussas@gmail.com.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 26 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2B9C11DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 
001.22.02.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240122/0001-66 - 
CONTRATO Nº 202404100003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
001.22.02.2024- SEINF- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
- 
CONTRATADA: 
DIAMANTE SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE 
ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS 
ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA - 
VALOR TOTAL: R$ 419.600,00 (quatrocentos e dezenove mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, R$ 419.600,00 no elemento de 
despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 8 
meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3B9693C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA 
001.11.03.2024 - SEGEPE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20240226/0001-00 - 
CONTRATO Nº 202404100002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
001.11.03.2024- SEGEP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA: DIAS & NEVES 
ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA, 
CONTEMPLANDO 
SERVIÇOS 
DE 
TÉCNICOS, 
ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ATUARIAL NA ÁREA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA INSTAURAÇÃO 
E ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS 
REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
BANCÁRIA - VALOR TOTAL: A EMPRESA CONTRATADA 
SERÁ REMUNERADA COM O PERCENTUAL DE 17% 
(DEZESSETE POR CENTO), APLICADO SOBRE O VALOR QUE 
EXCEDER O PREÇO ESTIMADO PARA A (VENDA DA FOLHA 
DE PAGAMENTO), FIXADO EM R$ 1.562.935,04 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0200.2.149 - Manter as 
Atividades Adm. da Secretaria de Gestao de Pessoas, no elemento de 
despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 06 
(SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. 
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de 
Contratação. Russas/CE, 10 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4D7C4ADA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº20240109.010-SETAS 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO N° 20240109.010-SETAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.20.03.2023-SETAS 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES ÍNTIMOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL 
DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE 
ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL, 
INSTITUÍDA 
PELA 
LEI 
Nº 
1.926/2021 
E 
REGULAMENTADA 
PELO 
DECRETO 
Nº 
25/2022, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) / CNPJ: 14.387.490/0001-35 
  
CONTRATADA: C. D. A. SOMBRA LIMITADA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 21.460.680/0001-04. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 
2024 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 201.000,00 (duzentos e um 
mil reais) 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE:ALINE DOMINGOS MATOS 
ARAÚJO  
CPF:004.087.413-33 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA, inscrita no CPF sob o nº. 615.787.113-04. 
  
RUSSAS-CE,09 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B16E0232 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 20240425.001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20240401/0001-20 - 
CONTRATO 
Nº 
20240425.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.22.04.2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: ICONTEC SOLUCOES 
GOVERNAMENTAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA 
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CAPACITAÇÃO BÁSICA DE AUDITORIA PARA SERVIDORES 
E CONSULTORIA JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, 
COM FOCO EM ATENDIMENTO A DISPOSITIVOS DE 
AUDITORIA INTERNA DA IN 01/2017. - VALOR TOTAL: R$ 
15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades 
Administrativas da Controladoria Geral do Municipio, R$ 15.800,00 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:52497B16