DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO 
 
EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATO 
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR 
(SEMED); SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
(SEFIN); 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO (PGM); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE (SECULTE), em cumprimento a legislação em vigor, faz 
publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a 
empresa, como a seguir discrimina: 
  
Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 
SSP-CE;  
  
JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 
137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. 
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-
16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. 
  
Termo de Contratos ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS 
:20240227.001-SEFIN;20240227.003-
SEMUS;20240227.005-SEMED;20240227.007-SECULT. 
  
Termo 
de 
Contratos 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA: 
20240227.009-PGM;20240227+002-SEFIN; 
20270227.004-
SEMUS; 
20240227.006-SEMED; 
20240227.008-SECULT; 
20240227.010-PGM. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
Valor dos Contratos ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS: 29.157,78-SEFIN; 112.357,45-SEMUS; 642.702,02-
SEMED; 8.693,27-SECULT. 
  
Valor dos Contratos JACQUELINE SILVA FROTA: 3.243,20-
PGM; 
96.775,52-SEFIN; 
298.905,81-SEMUS; 
1.595.628,76; 
28.416,29; 8.748,57; respectivamente. Data de Assinatura: 27 de 
fevereiro de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. 
  
Russas, em 27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:45CA1748 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PE-001.03.03.2023-DIVERSAS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
/ 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
/ 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
/ 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO / 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
AGRONEGÓCIO 
E 
COMÉRCIO 
/ 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL / DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 20230426.016-SEMED / 
20230426.017-SEMUS / 20230426.018-SETAS / 20230426.019-
FMAS / 20230426.027-SEINFRA / 20230426.020-GABINETE / 
20230426.021-SEFIN / 20230426.025-SEGEPE / 20230426.029-
SEMA / 20230426.026-SEDEAC / 20230426.023-SEAGRI / 
20230426.022-SECULT / 20230426.024-SEPLAN / 20230426.028-
DEMUTRAN 
/ 
20230426.030-FMPS, 
DECORRENTES 
DO 
PREGÃO ELETRONICO PE-001.03.03.2023-DIVERSAS, A 
SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 25 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 25 DE ABRIL DE 
2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 25 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTRO / ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO / NATHAN DE MATOS REBOUÇAS / ALUÍSIO 
JORGE 
LIMA 
PEREIRA 
/ 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA / 
RAFAEL ROCHA SEGUNDO / ECSON TORRES MEDEIROS / 
ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / INÁCIO 
EUGÊNIO MAIA DA SILVA /. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS 
– CPF: 360.654.553-34 
  
RUSSAS/CE, 25 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5FAE4DC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI