DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FDAC3A32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2904005/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, 
portador do CPF nº 047.609.283-32, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução 
de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B98996C1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2904006/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Tatiana Olegario da Silva, portadora 
CPF 
nº 
112.205.404-12, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADORA – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de março de 2024. 
  
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 1601001/2023 de 16 de janeiro de 
2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:72F0A4A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE002/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 25 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ABF9F0A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO- PROJECONV 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP001/2022-04-SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
E 
DEMAIS 
AÇÕES 
NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E 
FEDERAIS, 
DECORRENTE 
DE 
CONVÊNIOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SENADOR POMPEU. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E 
CONVÊNIO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 03 de Abril de 2024 até 03 de Abril de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves 
Rebouças; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Enéas Torres Ferreira. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de abril de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto