DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE 
CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS 
ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE 
CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR POMPEU. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E 
CONVÊNIO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 03 de Abril de 2024 até 03 de Abril de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves 
Rebouças; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sara Thayse de Souza. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de abril de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:89EC92C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 08 122 0002 2015 (STDAS), 
0502.08.244.0033.2.026 
(SCFV/CRAS/PAIF); 
0502.08.244.0019.2.025 (PSE/CREAS/PAEFI), 0502 08 244 0019 
2029 (PBF), 0502 08 244 0018 2024 (SUAS), 0502 08 243 0037 2023 
(CRIANÇA FELIZ) 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000/1660000000/1661000000 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA - CPF nº 841.085.763-49 
  
VALOR GLOBAL R$ 42.761,98 (quarenta e dois mil setecentas e 
sessenta e um reais e noventa e oito centavos) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 22 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4AF7C8A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO-PROJECONV 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo 
Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2022-03-STDAS, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
E 
DEMAIS 
AÇÕES 
NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E 
FEDERAIS, 
DECORRENTE 
DE 
CONVÊNIOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SENADOR POMPEU. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social; 
  
CONTRATADA: PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E 
CONVÊNIO LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 03 de Abril de 2024 até 03 de Abril de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves 
Rebouças; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Fabiana Benevides Silva. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de abril de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A0A2CA72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
N.º 
17.04.02/2024-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CANTEIRO 
CENTRAL DA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da 
PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 16/05/2024 às 08:00 HORAS 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão