DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br
―Acesso Identificado no link – acesso público‖, www.tce.ce.gov.br e
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:AAB0C3DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.04.01/2024
- SEMEB. objeto: aquisição de material de limpeza e higiene, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A
agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia
14 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E2AF2173

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
23.04.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE A
DONATO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O
Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/05/2024 às
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br ―Acesso Identificado no link –
acesso
público‖,
www.tce.ce.gov.br
e
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2A370B14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.04.29.001

―DISPÕE
SOBRE
A
SUSPENSÃO
DO
CONTRATO
Nº
14.03.2024/03 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMARI/CE, E A EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE,
INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, DECORRENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.02.22.1‖

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
UMARI, CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR
LEI, E;

CONSIDERANDO a Inexecução do Contrato nº 14.03.2024/03, por
parte do contratado, decorrente do Processo Licitatório nº
2024.02.22.1, firmado entre o Município de Umari/Ce, e a Empresa S
L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº
37.943.629/0001—85;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2024.04.25.01,
instaurado pela Comissão Processante de Apuração de Irregularidades
e Sanções do Município de Umari, em face da Empresa supra
qualificada;

CONSIDERANDO a urgência para aquisição do objeto contratado,
NÃO fornecido pela Empresa, bem como a necessidade legal de
suspender o contrato vigente para necessária aquisição;

RESOLVE.

Art. 1º. Fica suspenso por prazo indeterminado os efeitos do Contrato
nº 14.03.2024/03, decorrente do Processo Licitatório nº 2024.02.22.1,
firmado entre o Município de Umari/Ce, e a Empresa S L BEZERRA
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, em
virtude da Inexecução do objeto contratual por parte da Empresa
Contratada.

Parágrafo Único. Os efeitos da presente suspensão perdurarão até a
conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Comissão
Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do Município
de Umari, tombado sob o nº 2024.04.25.01, onde ao final, decidirá
sobre as penalidades cabíveis ao caso, elencando a provável rescisão
contratual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de abril de
2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:DF08D5D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.04.01.002

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO LUIS TEIXEIRA
DOS SANTOS, CPF N° 015.341.033-76, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE
PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE CULTURA
DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com
vencimentos e atribuições em consonância com as disposições
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de
2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:761AE3C5