DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANDRÉ COSTA TANAKA, portador 
do RG nº ****25889* – SSP/CE, e inscrito no CPF nº ***. 968.253- 
**, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, com lotação 
no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:368EA5AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea 
Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLEIDIANE DA SILVA COSTA 
portadora do RG nº ****075804-* SSP-CE, CPF ***.051.253-**, no 
cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, do Gabinete do 
Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5DAD44E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea 
Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUZINEIDE DUARTE DE SOUSA 
portadora do RG nº ****91828**, SSPDS – CE, CPF nº ***.451.563-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, do 
Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DA4E7CC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea 
Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ SÁTIRO DE OLIVIERA 
JUNIOR, portador do RG nº ****4598* SSP/CE, CPF nº 
***.521.843-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:796EEBEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 124, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor AUGUSTO CÉSAR SIÉBRA 
CAVALCANTE, portador do RG nº ****675587-*, SSPDS – CE,