DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MIGUEL MARCELO DE BRITO 
NETO, portador do RG n.º ****91436**, SSPDS – CE e inscrito no 
CPF n.º ***.132.473-**, do cargo de Gerente de Mídias Audiovisuais, 
símbolo DAS-10, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4809D411 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANDERLÚCIA CORREIA 
ALVES, portadora do RG nº ****6771**-*, inscrita no CPF nº 
***.336.503-**, no cargo de Gerente de Atendimento ao Público, 
símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FEAB2BC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANDREA FIUZA MENEZES, 
portadora do RG nº **.638.28*-* SSP-SP, inscrita no CPF nº 
***.816.483-**, no cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo 
DAS-06, da Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3F497CA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO CESAR GREGORIO 
OLIVEIRA portador do RG n° ***459192 SSP-CE, CPF nº 
***.425.313-** no cargo de Assessor Técnico Especial, símbolo 
DAS-08, da Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:23598960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a Senhora SAMIA PEREIRA DE SOUZA, 
portadora do RG nº ***8508-**, inscrita no CPF nº ***.038.863-**no 
cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-11, da Secretaria de 
Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 03 de abril de 2024.