DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B798F9DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO DIAS CARDOSO 
portador do RG n° ****68666** SSPDS/CE, CPF nº ***. 156.543-
**, no cargo de Coordenador de Promoção Artística e Difusão 
Cultural, símbolo DAS-12, da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F436F388 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor DAMIÃO OLIVEIRA E SILVA, 
portador do RG nº ****02902**** SSPDS/CE, CPF nº ***.626.343-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
Em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B4BFE385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá 
outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO ÉRICO BASTOS 
BATISTA, portador do RG nº ***00292491** SSPDS – CE, CPF nº 
***.468.473-** no cargo de Gerente de Desenvolvimento das 
Potencialidades Turísticas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Cultura 
e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3EC76564 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor RAIMUNDO HELIO BATISTA, 
portador do RG nº ***4027, SSP – RJ, CPF nº ***.697.657-** no 
cargo de Gerente de Fomento à Leitura e Preservação da Memória 
Cultural, símbolo DAS-10, da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:86F3991A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS E 
SILVA portador do RG nº ****0290906** SSPDS-CE, CPF nº 
***.131.903-** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-
12, da Secretaria de Cultura e Turismo.