DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5EB379E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 152, DE 04 DE ABRIL DE 2024 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor GEAN IZIDORIO CABRAL, portador 
de RG nº ****099062888 SSP-CE e CPF nº ***.680.453-** no cargo 
de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3CACD055 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 153, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor EVILASIO JOSE DE SOUSA, 
portador do RG nº ****014139*** - SSP/CE e inscrito no CPF nº 
***. 620.473-**, no cargo de Gerente de Desenvolvimento 
Agropecuário, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:61A48BDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA LIMA DE OLIVEIRA 
portadora do RG nº ***9133653-* SSP-CE, CPF ***.094.023-** no 
cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria 
de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:41D450B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e 
Lazer, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTONIO JOALES LEANDRO 
DUARTE, portador do RG nº ****0288**-*, SSP/CE e CPF nº 
***.156.453-**, no cargo de Gerente de Incentivo e Fomento ao 
Esporte, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F78FF61F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de 
inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico, e dá outras Providências.