DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e na Lei Complementar nº 1.111 de 06 de setembro de 
2019; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCONDES SALDANHA 
portador do RG nº ***050086** SSP-CE, CPF ***.807.613-**, no 
cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, símbolo 
DAS-09, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7F26D34B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 161, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea 
Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor, ARIOSVALDO FERNANDES DE 
OLIVEIRA portador do RG nº ***40150378** SSPDS/CE, CPF 
***.567.563-** no cargo de Coordenador de Lazer e Iniciação ao 
Esporte, símbolo DAS-12, da Secretaria de Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0CE50F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA CARINE MENEZES, 
portadora do RG nº ***5082792-* SSPDS/CE, CPF nº ***.537.413-
** no cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1F0566EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO DANTAS DE FREITAS 
JÚNIOR portador do RG nº ****0191045** SSP-CE, CPF 
***.292.253-** no cargo de Gerente de Emprego e Geração de 
Renda, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1564F65E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE 
MORAIS JUNIOR portador do RG nº ***20140745**, CPF nº 
***.513.003-** do cargo de Gerente de Qualificação Técnica, 
Programas 
e 
Projetos, 
símbolo 
DAS-11, da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril 
de 2024.