DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:63E8CEB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
servidor 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor CICERO ARTHUR PAULINO DOS 
SANTOS portador do RG nº ****04655** SSPDS/CE, CPF ***. 
491.133-**, no cargo de Gerente de Indústria e Comércio, símbolo 
DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de abril de 
2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FA4966E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, 
e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SÁTIRO DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ****1415619* - SSP-CE, CPF nº 
***.033.303-** no cargo de Diretor de Arrecadação e Tributação, 
símbolo DAS-04, da Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4A165E44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 202, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora CILIANA BEZERRA LOURENÇO, 
portadora do RG nº ****099102904 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº 
***.382.253-**, no cargo de Coordenador de Dívida Ativa e 
Fiscalização, símbolo DAS-12, da Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B295F1DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 203, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor GERALDO WERBETY DE SOUZA 
PEREIRA, portador do RG n.º ****15018**-SSPDS /CE e inscrito 
no CPF n.º ***.615.983-**, no cargo de Assistente de Expedientes, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F22FCC21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 204, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º NOMEAR a senhora ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA 
portadora do RG n.º ****0151605** SSP-CE, CPF nº ***.826.453-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Finanças.