DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:75817C7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 162, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea 
Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor MAGALHÃES PEREIRA SALES, 
portador do RG nº ***503700** SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº 
***.117.033-**, no cargo de Gerente de Acompanhamento de 
Projetos e Programas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e 
Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CD79453B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 205, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ÍTALO COSTA DE FREITAS, 
portador do RG nº ****0140532** SSP/CE, CPF nº ***.486.973-** 
no cargo de Diretor de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo 
DAS-04, da Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8391AEDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 206, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO ALVES DE SOUSA 
portador do RG nº ***292189**, SSP – CE, CPF nº ***.784.703-** 
no cargo de Gerente de Contabilidade, símbolo DAS-10, da Secretaria 
de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:637EE802 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 207, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor IRAN DINIZ CAVALCANTE, 
portador do RG nº ***.677-8*, SSP – CE, CPF nº ***.683.768-** no 
cargo de Gerente de Controle de Despesas, símbolo DAS-10, da 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FCB1F333 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Esporte e Lazer, e dá outras providências.