DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor KLÉCIO DAWISON FIUZA 
SARAIVA, portador do RG nº ****02843-*, SSP/CE, CPF nº ***. 
589.053-**, no cargo de Gerente de Gestão de Infraestrutura 
Esportiva, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:482B857F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 208, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ARTEMIZA ALVES BEZERRA 
portadora do RG nº ***292579**, CPF nº ***.662.448-** no cargo 
de Tesoureiro do Município, símbolo DAS-04, da Secretaria de 
Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EA6C005E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 209, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE, 
portador do RG nº ****0292911** SSP-CE, CPF ***.327.803-**, no 
cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de 
Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F08DDD69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 210, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e 
Urbanismo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANDRÉ MOREIRA DE CARVALHO 
portador do RG nº ****0140061** SSPDS-CE, CPF nº ***.513.573-
**, no cargo de Diretor Municipal de Engenharia e Arquitetura, 
símbolo DAS-02, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:174B49A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 211, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO MAXIMO DE 
MENEZES, portador do RG nº ****21628** SSP-CE, CPF nº 
***.150.403-**, no cargo de Assessor de Engenharia e Arquitetura, 
DAS-03, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal