DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6A2938CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 212, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, a Senhora CHRISTIE SAMILLY VIEIRA 
BITU, portadora do RG nº ****676976-*, SSPDS – CE e inscrita no 
CPF nº ***.452.603-**, no cargo de Gerente de Projetos de 
Arquitetura e Desenho, símbolo DAS-11, da Secretaria de Obras e 
Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:252F52AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 213, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTONIO RAFAEL LEANDRO 
RODRIGUES, portador do RG nº ****0051564**, e CPF nº 
***.680.408-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8AB9E8F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 214, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º 
NOMEAR, 
o 
Senhor 
ALISSON 
FERNANDES 
FERREIRA, portador do RG nº ****01510130*-SSP/CE e inscrito 
no CPF nº ***.530.043-**, no cargo de Assistente de Expedientes, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8323D4F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 215, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, a Senhora ILAESSIANA MAXIMO DE 
FREITAS portadora do RG nº ****0290740**, SSP – CE, CPF nº 
***.920.973-** no cargo de Gerente de Acompanhamento de 
Execução de Projetos, símbolo DAS-10, da Secretaria de Obras e 
Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C6B1FE99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 216, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora ANA LIVIA BEZERRA SOARES 
portadora do RG nº ***290954** SSP-CE, CPF nº ***.197.143-** no 
cargo de Diretor Municipal de Urbanismo, símbolo DAS-07, da 
Secretaria de Obras e Urbanismo.