DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-Estado do Ceará, 
Em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A070C795 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 217, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor FELIPE BEZERRA MONTES 
portador do RG n° ****5979416 SSPDS/CE, CPF nº ***.677.733-**, 
no cargo de Coordenador de Fiscalização de Habitação, símbolo 
DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:10776C6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 218, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO CORDEIRO 
BEZERRA, portador do RG nº ****0151117** SSPDC-CE, CPF nº 
***.227.258-**, do cargo de Gerente de Apoio Operacional, símbolo 
DAS-11, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2E6FF63B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e 
Lazer, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor KLÉCIO DAWISON FIUZA 
SARAIVA, portador do RG nº ****02843-*, SSP/CE, CPF nº ***. 
589.053-**, no cargo de Gerente de Gestão de Infraestrutura 
Esportiva, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CAE950A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 219, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor PEDRO ROQUE ARAUJO 
ALMEIDA, portador de RG n° ***040170** e CPF n° ***.087.643-
** no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-Estado do Ceará, 
em de 08 abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:314BC8FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de