DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7C4D9931 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 226, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA LARYSSA DE SOUSA 
MEDEIROS portadora do RG nº ****0150793** e CPF nº 
***.433.973-**, no cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo DAS-
11, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9B47A98B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 167, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO EVANDRO FEITOSA 
portador do RG nº ****79623** SSPDS-CE, CPF nº ***.830.903-** 
no cargo de Assessor de Orientação de Práticas de Trânsito, símbolo 
DAS-09, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:23C76C6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 227, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANTONIA FERREIRA DE SOUSA, 
portadora do RG nº ***70151020**, SSP – CE, CPF nº ***.296.533-
** no cargo de Gerente de Arquivo e Patrimônio, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6EA8409A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 168, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, a Senhora RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA 
portadora do RG nº ****0291078**, SSP/CE, CPF nº ***.901.433-** 
no cargo de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo DAS-09, da 
Secretaria de Infraestrutura. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:062818B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 228, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: