DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Art. 1º NOMEAR a Senhora LAURA RAQUEL DE ALMEIDA 
LEANDRO portadora do RG n° ***770869** SSPDS/CE, CPF nº 
***.633.103-** no cargo Gerente de Recursos Humanos, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do 
Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-10. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:784FB8EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 229, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor SILVANO OLIVEIRA COSTA 
portador do RG nº ***4690** SSP-CE, CPF nº ***.726.538-** no 
cargo de Gerente de Transportes, símbolo DAS-11, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CD5CACE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 169, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor MANOEL FÉLIX DA SILVA, 
portador do RG Nº ***37368* SSP-CE, CPF Nº ***.410.263-** no 
cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito, símbolo DAS-12, 
da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F20D71A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 230, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE 
ARAUJO, portador do RG nº ***00291187** SSPDS – CE, CPF nº 
***.680.453-** no cargo de Diretor de Políticas Públicas de 
Juventude e de Inclusão Social, símbolo DAS-04, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FC721AA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO RICARDO GOMES 
DA SILVA, portador do RG nº ***291046**, SSPDS – CE, CPF nº 
***.853.253-** no de Coordenador de Estatística e Educação no 
Trânsito, símbolo DAS-12, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EF75DBBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências.