DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:52E40492 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG n.º ***68590* - SSP/SP e CPF n.º 
***.182.143-**, no cargo de Gerente de Educação Ambiental, 
símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:100C3539 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 182, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, ANTONIO MOACIR DE MORAIS 
portador do RG n° ****258393-* SSPDS/CE, CPF nº ***. 149.368-
** cargo de Assistentes de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8473A0D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 183, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA LUIZA SÁTIRO DUARTE 
portadora do RG nº ****170077-*, SSP/CE, CPF nº ***. 915.503-** 
no cargo de Assistentes de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E0AF04E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 184, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ERIKA DE ARAUJO 
portadora do RG nº ****0050634** SSP/CE, CPF ***.212.833-** no 
cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-11, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8D1043C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 185, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO, 
portador do RG n.º ****034074*** - SSP/CE e CPF n.º ***.552.023-
**, no cargo de Diretor de Engenharia Ambiental, símbolo DAS-04, 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.