DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E09CAF9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 176, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor CARLOS HENRIQUE BEZERRA 
BITU, portador do RG nº ****0050369**, SSPDS – CE e inscrita no 
CPF nº ***.700.683-**, no cargo de Assistente de Expedientes, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6E34CB88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 177, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA 
portador do RG nº ***4528** SSP-SP, CPF nº ***.702.463-** no 
cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo DAS-11, da Secretaria 
de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:01413E16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor JOSÉ DA COSTA portador do RG nº 
***38472** SSP-CE, CPF nº ***.313.853-** no cargo de Gerente de 
Manutenção de Esgotamento Sanitário, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A13540F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LIVANIA DE SOUSA SILVA, 
portadora do RG nº ***70191-* SSP-SP, e inscrita no CPF nº ***. 
516.008-**, no cargo de Gerente de Coleta Seletiva, símbolo DAS-11, 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A6432225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio 
Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora HELENA FERNANDES VILAR 
portadora do RG nº ****0971151**, SSPDS/CE, CPF nº 
***.262.353-** no cargo de Assessor Executivo, símbolo DAS-11, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.