DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:52D990F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de 
Administração e Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora NÁGILA DA SILVA COSTA 
portadora do RG n° ****42788** SSPDS-CE, CPF nº ***.949.903-
** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:53A4C2DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 192, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ HUGILÂNIO DE BRITO 
LIMA, portador do RG nº ****39343*** SSPDS/CE, e inscrito no 
CPF nº***.095.563. **, no cargo de Gerente de Cadastro e Controle 
de Pagamento, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e 
Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F9B9D0B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA 
portadora do RG nº ****021012198 SSPDC-CE, CPF ***.710.623-
** no cargo de Gerente de Arquivo Geral Público, símbolo DAS-11, 
da Secretaria de Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:03136391 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e 
contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA BEZERRA no 
cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, símbolo DAS-02, do 
Município de Várzea Alegre, a fim de conduzir os atos das licitações e 
contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Art. 2º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a 
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o 
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de 
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame 
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação 
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas 
decisões. 
§ 1° O (A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe 
de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular 
desenvolvimento das licitações e contrações municipais. 
§ 2º O (A) Agente de Contratação convocará servidores públicos 
efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da 
licitação, para auxiliarem em atos dos certames. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2077D9BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195, DE 05 DE ABRIL DE 2024.