DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FD4EFFB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 186, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Planejamento, e dá outras providências.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora LAURA MARIA ALVES DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ***84780**, CPF nº ***.516.323-
**, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria 
de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F6C2CAAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 187, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração 
e Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora KASSANDRA COSTA DE SOUSA, 
portadora do RG nº ****1616*** SSP-CE, inscrito no CPF nº 
***.940.783-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-
07, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E25D3A09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 188, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora PATRÍCIA MARQUES DE SOUSA, 
portadora do RG nº ****0050360**, SSP/CE, e inscrita no CPF nº 
***.512.513-**, no cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo 
DAS-04, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4E78295A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
NOMEAR, 
a 
Senhora 
ANA 
MARIA 
SÁTIRO 
CLEMENTINO BEZERRA portadora do RG nº **02638*, 
SSP/CE, CPF ***.009.673-** no cargo de Gerente de Gestão de 
Pessoal, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e 
Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D84FB0C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA ILANA LIMA DE 
ARAÚJO portadora do RG n° ****0210218** SSPDS-CE, CPF nº 
***.612.773-** no cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo 
DAS-10, da Secretaria de Saúde.