DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor NICOLAU BEZERRA DA COSTA 
FILHO portador do RG nº ****0102444** SSP-CE, CPF nº 
***.139.793-**, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, 
símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:235B169C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 196, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 196, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor LUIZ WEDSON LEANDRO DE 
SOUSA, portador do RG nº ****09580** SSP-CE, CPF nº 
***.010.633-**, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, 
símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7DCBAB37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 197, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Administração e Planejamento, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA VIVIANE DE SOUSA 
ARARIPE portadora do RG nº ****166451-* SSP/CE, CPF nº 
***.741.098-**, no cargo de Diretor de Compras e Aquisição de Bens 
e 
Serviços, 
símbolo 
DAS-04, na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:81D74A6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Administração e Planejamento, e dá outras Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERTON CLEMENTINO DE 
SOUZA, portador do RG nº ****099108** SSP/CE, CPF nº 
***.325.193-**, no cargo de Gerente de Aquisição de Bens, símbolo 
DAS-11, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:34D008C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Finanças, e dá 
outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO CARLOS BEZERRA 
CHAGAS portador do RG nº ***00649*, CPF nº ***.366.993-**, no 
cargo de Diretor Municipal de Convênios, símbolo DAS-04, da 
Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal