DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:71B77E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento, e dá outras Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDER VIEIRA SATIRO portador do 
RG nº **68387**, SSP – SP, CPF nº ***. 304.223-**, no cargo de 
Gerente de Ordens e Comunicações, símbolo DAS-10, da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0321451D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 231, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA GENICLECIA RIBEIRO 
JUSTINO, portadora do RG nº ***6076**, SSP – SP e CPF nº 
***.658.368-**, no cargo Assistente Especial de Políticas Públicas, 
símbolo DAS-07, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 
2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:04454F3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 232, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 
portadora do RG n° ***770518** SSPDS/CE, CPF nº ***.633.023-
** no cargo de Gerente de Defesa de Direitos, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C0B93D6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 233, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora WILLIANA FERREIRA DOS 
SANTOS, portadora do RG nº ***80980633** SSPDC-CE, CPF nº 
***.328.443-**, no cargo de Gerente de Apoio aos Órgãos 
Colegiados, símbolo DAS-11, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E7DCBB46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 234, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA RODRIGUES LEITE, 
portadora do RG nº ***291329**, SSPDS/CE, e inscrita no CPF nº 
***.081.553-**, do cargo de Gerente de Acesso à Documentação, 
símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se.