DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
nº ***.930.363-** no cargo de Diretor de Cadastramento Único e 
Programa Bolsa Família, símbolo DAS-07, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4FBFA322 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE 
OLIVEIRA FRUTUOSO, portadora do RG nº ****015037*** SSP-
CE e CPF n.º ***. 665.993-**, no cargo de Secretária Executivo, 
Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:822399E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 241, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor HELDER LIMA DOS SANTOS, 
portador do RG nº ****0290112** e CPF n.º ***.888.123-**, no 
cargo de Assessor Executivo, Símbolo DAS-09,da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril 
de 2024. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E71B3FBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 242, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA 
BEZERRA COSTA, portadora do RG n° ****0100551** 
SSPDS/CE, CPF nº ***. 277.623-**, no cargo de Ouvidor do SUS, 
símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0F5DDB8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 243, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
o 
Senhor 
CICERO 
EUDIONES 
CLEMENTINO FERREIRA portador do RG n° ****0291294** – 
SSP/CE, inscrito no CPF ***.980.673-** no cargo de Gerente de 
Transportes, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8CC445A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 244, DE 09 DE ABRIL DE 2024.