DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0A621B04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 249, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora LUIZ ESTEVAM FERNANDES 
ASSUNÇÃO, portador do RG n.º ****914978-*– SSPDS/CE, e 
inscrito no CPF n.º ***.028.573-** no cargo de Assistente de 
Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:99CC545F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ERIVANIA PEREIRA DE 
OLIVEIRA portadora do RG n° ***99189* SSSP/CE, CPF nº 
***.643.873-** no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo 
DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B1ECCB5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 251, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MAIRLA DA COSTA SOARES, 
portadora do RG n.º ****23910*-SSP/CE e CPF n.º ***.846.513-**, 
no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:859F9953 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 252, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor ANTONIO DA SILVA 
ALCANTARA, portador do RG nº ****0191053**, SSP/CE, CPF nº 
***.934.663-** no cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-
04, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F5FC645A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor EMMANUEL ABREU PEDREIRA, 
portador do RG nº ***04114** SSP/BA, CPF nº ***.230.715-**, no 
cargo de Diretor de Infraestrutura Tecnológica, símbolo DAS-04, da 
Secretaria Municipal de Saúde.