DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DB8BFC9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 254, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE 
SOUSA, portador do RG n.º ****482320-*-SSP/CE e CPF n.º 
***.920.263-**, no cargo de Gerente de Sistemas de Informação da 
Atenção Primária a Saúde, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:630CE361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 255, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor CÍCERO ACÁCIO FERREIRA DE 
SOUSA, portador do RG n.º ****00971129**-SSP/CE e CPF n.º 
***.791.603-** no cargo de Gerente dos Sistemas de Informação da 
Vigilância em Saúde, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DDB740D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor FRANCISCO RANIELE COSTA 
CARLOS, portador do RG nº ****3004253-*, SSP/CE, CPF nº ***. 
703.523-** no cargo de Gerente de Farmácia Pública Central, símbolo 
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A299AF3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 257, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora RITA FILOMENA DE OLIVEIRA 
FRUTUOSO, portadora do RG nº ****09711693*, CPF nº ***. 
468.853-** no cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico-
CAF, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D5FE3580 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 258, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: