DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora TATIANE APARECIDA 
BEZERRA, portadora do RG nº ****0210232** e inscrita no CPF 
n.º ***. 796.533-** no cargo de Gerente de Saúde da Família e 
Comunidade, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C1C5CB51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 259, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora CLAUDIANA FERREIRA 
BEZERRA portadora do RG n° ****0150624** - SSPDS-CE, CPF 
nº ***.162.713-** no cargo de Gerente de Saúde Bucal, símbolo 
DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1012ED35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 260, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora RIVONILDA FERREIRA DE 
AQUINO, portadora do RG nº **706580-*, inscrita no CPF nº ***. 
346.823-** no cargo de Coordenador de Equidade em Saúde de 
Populações Específicas, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BE98479B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, 
da Lei Orgânica do Município. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, HERICA DE SOUSA COSTA, 
portador(a) do RG n.º ****09910344* - SSP/CE e CPF n.º 
***.145.883-**, no cargo de Gerente de Atenção Especializada, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8B505F4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2024 DA SELEÇÃO Nº 
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de 
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de 
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, 
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da 
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 
02 de maio de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das 
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de 
procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, 
conforme item 13.4 do Edital 001/2023. 
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o 
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo 
de desistência ou termo de reclassificação. 
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não 
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, 
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 
001/2023. 
O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de 
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o 
período de validade da Seleção nº 001/2023.