DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 29 de abril de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I  
  
FUNÇÃO 
LOCALIDADE 
NOME 
Professor da Educação Básica – 
Creche/Infantil ao 5º ano 
A designar 
Alexsandra Bezerra da Silva 
Francisca Emanuelly Moreira 
Luana Rodrigues Ferreira 
Maria Silvana Almeida Costa 
Cicera Lima Lucas Bezerra 
Maria das Dores Batista de Jesus 
Nara Ligia Sousa Barbosa 
Cicera Williany Dias 
Ana Paula Ferreira de Carvalho 
  
FUNÇÃO 
LOCALIDADE 
NOME 
Professor da Educação Básica – 6º ao 
9º de Geografia 
A designar 
Marcos Vinicius Gomes da Silva 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0593DBBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2024 DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº. 002/2024, conforme ANEXO I, para contração de 
Coordenador do Polo UAB – Várzea Alegre/CE, conforme previsto 
em Edital Nº 002/2024 de Seleção Simplificada para Coordenador do 
Polo UAB, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à 
Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 02 de maio de 2024, das 8h às 
14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos 
relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
Várzea Alegre, CE em 29 de abril de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I  
  
FUNÇÃO 
LOCALIDADE 
NOME 
Coordenador 
Polo UAB Várzea Alegre/CE 
Liduina de Sousa 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:531CD90A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.29.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para o fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológico, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
14 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de 
maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:026444A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – 
PNAB (EXERCÍCIO 2024 ) 
 
DADOS PLANO DE AÇÃO 
ENTE FEDERATIVO:  
Prefeitura Municipal de Alto Santo Ceará 
CNPJ: 07.891.666/0001-26 
FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: Fundo Municipal de 
Cultura de Alto Santo 
CNPJ: 38.030.746/0001-10 
CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:  
30882120230005-015751 
VALOR DO PLANO DE AÇÃO:  
R$ 127.248,64 
DADOS DO(A) RESPONSÁVEL  
Leudenia Maria Oliveira dos Reis CARGO: Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social 
Telefone para contato: (88) 997843845 
E-mail: cultura@altosanto.ce.gov.br 
  
  
  
  
  
  
Processos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga infromações gerais como locais. 
online/presencial, datas, quatidade de participantes, participação do conselho de cultura, outros): 
  
O município de Alto Santo realizou consulta pública presencial da Lei Nº 14.399, de 8 de Julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento 
à cultura - Lei Aldir Blanc 2, por meio dos convites aos fazedores de cultura e a sociedade civil do município e divulgações nas redes sociais da 
Prefeitura Municipal e da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, assim como no grupo de WhatsApp formado com todos os fazedores 
de Cultura do município. A reunião aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação, no dia 16 de abril,(terça-feira), coordenado pela Secretária de 
Cultura Leudênia Reis, contou com a presença de vários representantes da área cultural, entre eles: representantes do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais, presença dos fazedores e fazedoras de Cultura de vários, representantes de espaços culturais e equipe da Secretaria de Cultura. O 
momento foi importante para garantir a participação da sociedade civil na tomada de decisões nas utilizações dos recursos públicos culturais da Lei