DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.003437/2023-63.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37
- GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice incc-m, considerando o período de 12 meses, o qual restou em um acumulado de
3,32%, a ser aplicado sobre o saldo contratual. o valor da contratação de r$ 1.399.103,07
(um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e três reais e sete centavos) passa a ser
de r$ 1.423.395,42(um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco
reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.423.395,42. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.014447/2023-24.
Pregão. Nº 38/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 2,68815 % os valores do contrato, em razão a mudança de carga horária dos
dois
postos de portaria que passarão a ter carga horária de 44 horas semanais, em face da
adequação de
horário de funcionamento do campus jaguariaíva nos sábados letivos, a partir de
24/02/2024 moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.682,10. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa VAN ROSA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
17.267.179/0001-40, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.019755/2023-46,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União por
inexecução parcial do contrato, em decorrência da inobservância da cláusula décima
primeira do contrato 03/2022 - Campus Pinhais e item 22.2.4 do termo de referência da
licitação, conforme Decisão Administrativa n° 02/2024 e Lei no 10.520/2002, art. 7º, sendo
tal procedimento informado no SICAF.
CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais 60 (sessenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, os períodos de 25/04/2024 a 24/06/2024, nos
termos do art. 57, §1º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23300.032449/2023-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS
DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 15/2023, de
prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso
salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.998,64. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da
Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção
02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de
29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de
março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e,
considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23179.000122/2016-35.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 -
15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação,
calculada de acordo com o índice ipca de julho de 2022 a junho de 2023 no importe de,
aproximadamente, 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme
cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do
sétimo temo aditivo.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 302/2023.
Nº Processo: 23421.005711/2023-10.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Retificar tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 302/2023-proad/ifrn..
Vigência: 26/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.512,00. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 140/2018.
Nº Processo: 23134.001530/2018-92.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2023 à 12 de julho de
2024. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.368,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23136.000903/2023-55.
Pregão.
Nº 19/2022.
Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS APODI.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 090/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio 
grande
do 
norte/pgf/agu..
Vigência: 
01/06/2024 
a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.190,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993,
o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do
Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção
03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de
02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. ELTON 
PEREIRA
DA
S I LV A
Turismo, Hospitalidade
e Lazer
101
CABO DE SANTO
AG O S T I N H O
pessoas@cabo.ifpe.edu.br
02/03/2025
1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus
Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer
presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº
04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a
candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a
próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EDITAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, regido pelo Edital n. 12/2024 - DG/AP/RE/IFRN:
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20827-3
Hennela Mara De Sousa Guimarães
99
59
91,3
1º
. 20954-3
Alex Shirlo Farias Farias
95
50
86,0
2º
. 20930-8
Andreza Dayanne França Freire
76
54
71,6
3º
. 20881-8
Alinaldo Kenio Gomes
88
0
70,1
4º
. 20928-0
Rickson Fabrício Soares Fonsêca
85
0
68,2
5º
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20817-0
Mariana Lorena Dos Santos Silva
93
74
89,5
1º
. 20945-4
Geraldo Tacidálio Fernandes
77
98
81,5
2º
. 20924-2
José Romerito França Costa
78
54
73,2
3º
. 20860-6
Jordânia Dantas Freire
82
3
66,2
4º
. 20843-2
Irio José Do Nascimento Germano Júnior
81
0
65,1
5º
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES