DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90610/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000789202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Locação de Tendas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90610-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90611/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000788202424. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Material Gráfico Customizado. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90611-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO (Cedente) e o MUNICÍPIO DE MACHADO
(Cessionário), inscrita no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20, celebram Termo de Cessão do
prédio do Centro de Excelência do Café, de propriedade do Cedente, localizado na Rodovia
Machado - Paraguaçu, Km 10, Bairro Santo Antônio - Machado/MG.
Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23164.000636/2023-89.
Pregão.
Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 05/2023, referente aos serviços de portaria, de vigias e de contínuos prestados
ao câmpus sapucaia do sul, em razão de cuperveniência de convenção coletiva de trabalho.
Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.629,64.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de
2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023,
prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de novembro de 2024, conforme
faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo
Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva
para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:
1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 29/04/2024; 2. Período de
inscrição: 00:00 do dia 30/04/2024 às 23:59 do dia 15/05/2024; 3. Função pública:
Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor
Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Filosofia, Educação Física,
Construções e Instalações Rurais e Informática; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses,
prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano,
prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação
mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame,
lotação, horário
de trabalho, atribuições
do profissional
contratado, proibições,
procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital Nº
33/2024/AGT/REI/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2024, disponível no endereço eletrônico
http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 19/2024
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do
Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
regulamentado pelo Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato
publicado no DOU de 15 de março de 2024, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.002380/2024-34, em conformidade com o disposto a seguir.
1. RESULTADO
1.1. A - Professor Substituto - Agrimensura - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Não houve candidatos aprovados/classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos inscritos.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.2. B - Professor Substituto - Biologia - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202419059
Jodson 
da
Silva
Glória
27
51,5
78,5
1º
Aprovado
.
202419073
Daniela de Oliveira
Luciano
27
48,8
75,8
2º
Classificado
.
202419084
Letícia 
Brito 
de
Oliveira Suarte
30
34,3
64,3
3º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.3. B - Professor Substituto - Português/Espanhol - Regime de Trabalho de 40
horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
. 202419045
Maria do Bonfim
Rodrigues Pereira
Esteban
27
69,8
96,8
1º
Aprovado
. 202419016
Isaac de Almeida
Chaves
24
64,6
88,6
2º
Classificado
. 202419015
Rita 
Ribeiro 
do
Nascimento
24
64,4
88,4
3º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
. 202419045
Maria do Bonfim
Rodrigues Pereira
Esteban
27
69,8
96,8
1º
Aprovado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158099
Nº Processo:
2320000977120214. Objeto: Contratação de
serviços de
VIGILÂNCIA OSTENSIVA, APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges
Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 29/04/2024) 158099-26413-2024NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 942222.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Retificação do
ofício de Solicitação de ajuste no Plano de Trabalho do convênio nº 942222/2023, atráves
de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 88.561,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.772,00, Vigência:
30/08/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.