DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 942225.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Trata-se de solicitação de aditivo
no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 942225/2023, firmado com a
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, onde verificou-se a necessidade de for. Valor
Total: R$ 99.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.231,47, Vigência: 30/08/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 30/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: AURELIO
JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 10 de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de
fevereiro de 2024, Seção 3, página 66, que torna pública a abertura das inscrições para
seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de
Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo, retificar:
No item 17, CRONOGRAMA, onde se lê:
. Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)
04 a 22 de março de 2024
. Análise dos documentos
25 de março a 26 de abril de 2024
. Divulgação preliminar dos classificados
30 de abril de 2024
. Período para interposição de recursos
30 de abril a 05 de maio de 2024
. Período de análise dos recursos
06 a 17 de maio de 2024
. Divulgação final dos classificados
22 de maio de 2024
Leia-se:
. Cadastramento dos Colaboradores (inscrição)
04 a 22 de março de 2024
. Análise dos documentos
25 de março a 12 de maio de 2024
. Divulgação preliminar dos classificados
13 de maio de 2024
. Período para interposição de recursos
13 de maio a 19 de maio de 2024
. Período de análise dos recursos
20 a 27 de maio de 2024
. Divulgação final dos classificados
03 de junho de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23082.034837/2023-90.
Dispensa. 
Nº 
37/2023.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
AGRESTE 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRI V A DA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: revisão de preço em decorrência de
estipulação de fornecimento para uso das duas motocicletas disponibilizadas para o
contrato de prestação de serviço pela empresa contratada; suprimir do equipamento de
proteção individual casaco de nylon previsto caderno de especificações técnicas submódulo
3b do termo de referência; suprimir do equipamento de defesa pessoal spray de pimenta
previsto caderno de especificações técnicas submódulo 3d do termo de referência; o valor
global do presente contrato, por intermédio do presente instrumento aditivo, passa a ser
de r$ 1.391.642,99 (um milhão trezentos e noventa e um mil , seiscentos e quarenta e dois
reais e noventa e nove centavos). O valor mensal do presente termo de aditamento
contratual é de r$ 231.940,50 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta reais e
cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e
indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e /ou impostos , encargos
sociais , trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes
, taxa de
administração, frete, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da
contratação.. Vigência: 23/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.391.643,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LAIS CO S T A
AGRA, siape 3361277. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)
substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.010754/2024-02.
VIGÊNCIA: 22.04.2024 a 31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23065.038883/2022-95.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
12(doze) meses. Fundamento legal: LEI 8.666/93- Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23065.007083/2021-75.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO, e bem como, o ACRÉSCIMO
DE VALOR do contrato em tela. Vigência: 12/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.964.646,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024
N. Processo: 23087.020462/2023-31. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e
Auniversidade do minho - Uminho - Portugal. Objeto: Desenvolver e colaborar em atividades
relacionadas com: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e investigadores;
intercâmbio de pessoal técnico, administrativo e de gestão; projetos de ensino e formação;
investigação conjunta e publicações em revistas científicas; projetos de extensão ou
interação com a sociedade; organização conjunta de conferências, workshops e/ou outros
eventos de caráter científico; outro tipo de cooperação considerada oportuna e de mútuo
interesse. Vigência: de 22/04/2024 a 22/04/2029. Data de assina ura: 22/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE
SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO 351/2019
Nº Processo: 23066.064712/2019-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO, no CNPJ sob o
nº 03.103.667/0001- 08. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo por mais 3 (três) meses, a contar de 28/06/2024, ao Convenio de Cooperação
Original, projeto "Avaliação do Antígeno Sm29 como Candidato a Imunobiológico Associado
no Tratamento de Episódios Reacionais da Hanseníase" de modo que fica estendido até a
data de 28/09/2024". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC de nº 351/2019, cujo documento é parte integrante do
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL, Até 28/09/2024. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06.2024 a
28.09.2024. Data de Assinatura: 26.04.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23066.001660/2023-48.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar
ao contrato o valor de r$ 110.378,51 (cento e dez mil, trezentos e setenta e oito reais, e
cinquenta e um centavos), referente a acréscimo de serviços, equivalente a 32,52% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,nos
moldes do art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/04/2024 a 06/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.750,55. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066000706202498. Objeto: Pregão nº.: 90001/2024 - Aquisição
carimbos, cadeados e contratação de serviços de chaveiro. . Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005455/2023-11.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c/c parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização
em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS), do Termo de Execução
Descentralizada nº 947949/2023, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para
o Desenvolvimento Social/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e
Tecnologia Assistiva-DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária -
CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 1.647.938,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2024
RETIFICACAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PUBLICADO PELO EDITAL
15/2019, PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR E PEDAG O G O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Silvério de Paiva Freitas
Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto de 1º de junho de
2023, publicado no DOU em 02/06/2023, considerando o que consta no processo nº
23507.005502.2023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público
Federal e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas -
Fundação Astef, e no Ofício nº C.FA/0024/2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos
a fim de sanar a inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa
com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos
Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº
07/2019, de 24 de maio de 2019, resolve retificar a homologação do resultado final para
os cargos de Assistente em Administração, Administrador e Pedagogo, conforme tabelas
seguintes:
.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
LEILA MARIA DE ARAÚJO BARROSO
559.***.163-**
78.00
A P R OV A D O
.
2
MARIA DANIELE BRAGA CAVALCANTE
008.***.533-**
78.00
A P R OV A D O
.
3
GABRIELA RUFINO MELO PAES DE ANDRADE
022.***.163-**
78.00
A P R OV A D O
.
4
VIRGÍNIA ALVES FERNANDES DA CUNHA
024.***.035-**
78.00
A P R OV A D O
.
5
LUCIANA DE MATOS ANDRADE
029.***.803-**
78.00
A P R OV A D O
.
6
JESSICA BARBOSA DE SOUSA
032.***.543-**
78.00
A P R OV A D O
.
7
LUCAS RENAN MONTEIRO DE OLIVEIRA
046.***.763-**
78.00
A P R OV A D O
.
8
ISABELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
012.***.925-**
78.00
A P R OV A D O
.
9
BRUNA THAINÁ CASTRO AMAZONAS
063.***.923-**
78.00
A P R OV A D O
.
10
ELIEL ALVES SALVIANO
063.***.773-**
78.00
A P R OV A D O
.
11
ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS
604.***.043-**
78.00
A P R OV A D O
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS