DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
12
ROBERLÂNEA ALMEIDA FEITOSA
016.***.263-**
76.00
A P R OV A D O
.
13
LEA ANGELINE DA COSTA
600.***.273-**
76.00
A P R OV A D O
.
14
RAMON FELIPE DA SILVA
095.***.014-**
76.00
A P R OV A D O
.
15
TAINÃ ALCANTARA DE CARVALHO
043.***.373-**
76.00
A P R OV A D O
.
16
ROSANA PEIXOTO VIEIRA
048.***.853-**
76.00
A P R OV A D O
.
17
ALINE DO MONTE SPINOSA
043.***.243-**
76.00
A P R OV A D O
.
18
DANIEL SILVA ALVES
051.***.603-**
76.00
A P R OV A D O
.
19
BRUNO QUEIROZ DA SILVA
062.***.403-**
76.00
A P R OV A D O
.
20
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO
011.***.133-**
74.00
A P R OV A D O
.
21
CARLOS BISPO PINHEIRO
043.***.353-**
74.00
A P R OV A D O
.
22
MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA
049.***.643-**
74.00
A P R OV A D O
.
23
PATRICIA FARIAS MARTINS
035.***.483-**
74.00
A P R OV A D O
.
24
BRENDA PORFIRIO SAMPAIO
723.***.503-**
72.00
A P R OV A D O
.
25
CAIO TEODORO FREITAS
011.***.513-**
70.00
A P R OV A D O
.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
BRUNO QUEIROZ DA SILVA
062.***.403-**
76.00
A P R OV A D O
.
2
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO
011.***.133-**
74.00
A P R OV A D O
.
3
CARLOS BISPO PINHEIRO
043.***.353-**
74.00
A P R OV A D O
.
4
MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA
049.***.643-**
74.00
A P R OV A D O
.
5
PATRICIA FARIAS MARTINS
035.***.483-**
74.00
A P R OV A D O
.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
BRENDA PORFIRIO SAMPAIO
723.***.503-**
72.00
A P R OV A D O
.
2
CAIO TEODORO FREITAS
011.***.513-**
70.00
A P R OV A D O
.
ADMINISTRADOR
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
ARAMIDIS CIBELLY MOURA DE MORAIS
089.***.944-**
78.00
A P R OV A D O
.
2
ISABELA MENEZES SANTOS ROCHA
011.***.263-**
78.00
A P R OV A D O
.
3
PAULO HENRIQUE MENESES BRASIL
079.***.544-**
78.00
A P R OV A D O
.
4
NATACHA PINHO PINTO
049.***.903-**
78.00
A P R OV A D O
.
5
ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX
048.***.273-**
78.00
A P R OV A D O
.
6
SUSANA PEIXOTO VIEIRA
048.***.133-**
78.00
A P R OV A D O
.
7
SILVIO BEZERRA SERAFIM
658.***.213-**
74.00
A P R OV A D O
.
8
JAQUELINE SOARES PINTO
090.***.924-**
74.00
A P R OV A D O
.
9
BRENDA PORFIRIO SAMPAIO
723.***.503-**
72.00
A P R OV A D O
.
ADMINISTRADOR (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
SILVIO BEZERRA SERAFIM
658.***.213-**
74.00
A P R OV A D O
.
2
JAQUELINE SOARES PINTO
090.***.924-**
74.00
A P R OV A D O
.
ADMINISTRADOR (RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS S I T U AÇ ÃO
.
1
BRENDA PORFIRIO SAMPAIO
723.***.503-**
72.00
A P R OV A D O
.
P E DAG O G O
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS S I T U AÇ ÃO
.
1
TAIRONE LIMA DE SOUSA
054.***.393-**
74.00
A P R OV A D O
.
2
VIVIA BORGES DA SILVA
054.***.983-**
70.00
A P R OV A D O
.
3
THALES SIQUEIRA ARRAIS
639.***.863-**
68.00
A P R OV A D O
.
4
ANTÔNIA TATICLÉ VIEIRA CASSIANO
026.***.603-**
68.00
A P R OV A D O
.
5
MARINA JACO DA SILVA NETA
052.***.753-**
66.00
A P R OV A D O
.
PEDAGOGO (RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARINA JACO DA SILVA NETA
052.***.753-
**
66.00
A P R OV A D O
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
28/2023 
-
CARTHA
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Nº
DO CNPJ: 20.266.075/0001-26
25/04/2024 a 24/05/2024
R$ 687,36
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 29/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA
EMPRESA CONTRATANTE:
SPE
Condomínio Península LTDA - Nº DO
CNPJ: 39.415.030/0001-02
25/04/2024 a 24/05/2024
R$ 1.215,46
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023(4215095) DE PARTICIPAÇÃO NO
PROGRAMA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
STARTUPS 
E 
INCUBAÇÃO 
DO 
PARQUE
TECNOLÓGICO DA UFC. Objeto - Alteração do item 3.1. Inciso I da cláusula terceira do
contrato 02/2023 que trata da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup, alteração
do item 3.4., Inciso I, da cláusula terceira, que trata da taxa condominial a ser cobrada
mensalmente pela Fundação de Apoio e prorrogação da vigência do contrato por mais
12(doze) meses, de 28/04/2024 até 28/04/2025.Data da Assinatura do Termo: 25/04/2024
PROCESSO: 23067.016191/2024-38. SIGNATÁRIOS: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da
UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto (Presidente da Fundação ASTEF Abraão Freires Saraiva
Júnior (Diretor Presidente do Partec/UFC) Daniel de Menezes Gularte (Líder da Startup)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.013129/2024-94.
Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: internet and collaborative
based learning methodologies toolbox for digital transformation and sustainable growth -
icolearn, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a
24/08/2027. Valor Total: R$ 541.335,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 22/2024
Processo nº 23067.016989/2024-80
Processo: 23067.016989/2024-80 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fundamentos da Educação/FACED Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado Vigência: 15.04.2024 a
06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga
Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda
de Souza Prado (contratado(a)). Fortaleza, 15 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 25/2024
Processo nº 23067.012382/2024-21
Processo: 23067.012382/2024-21 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Saúde Comunitária/FAMED 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Jayane Moura Ribeiro Vigência: 17.04.2024 a 06.07.2024
Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos),
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo
de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jayane Moura Ribeiro
(contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 28/2024
Processo nº 23067.015234/2024-68
Processo: 23067.015234/2024-68 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Estudos Interdisciplinares/CCA 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Márcia Freire Pinto Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024
Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo
de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcia Freire Pinto
(contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 29/2024
Processo nº 23067.018224/2024-84
Processo: 23067.018224/2024-84 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do
Ceará e Hévilla Souza Oliveira 
Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024 
Valor Mensal: R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos, valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado 
Carga Horária: 40
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira
(contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017324/2023-11
Processo: 23067.017324/2023-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Teatro - Licenciatura / ICA Partes: Universidade
Federal do Ceará e Maria Vitória Alves de Freitas Vigência: 26.12.2023 a 15.02.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Vitória Alves de Freitas
(contratado(a)). Fortaleza, 08 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068031299202360. Objeto:
Contratação de serviços de
comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-
goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90053-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br .
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2024) 153046-15225-2024NE800001

                            

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