DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024
Processo nº: 23068.006166/2024-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Suresh Gyan Vihar University (Índia). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de interesse comum. Data da assinatura:
29/04/2024. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 71/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG;
Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 06/05/2024 a 20/05/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 67/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 67/2024 publicado no DOU n°
74, de 17 de abril de 2024, seção 3 página 55, para o Departamento de Psicologia de Volta
Redonda (VPS), na área de concentração Psicologia Social.
Onde se lê:
Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da
Silva (2° lugar).
Leia-se:
Classificação: Milene Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da
Silva (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.190256/2023-13. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços
nº 0124-000066. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Instituto de Estudos Socioeconômicos -
INESC. OBJETO: Serviço de coordenação de pesquisa do Observatório de Conflitos da
Mineração no Brasil - Fase III do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à
Mineração. DATA: 18 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua
assinatura. VALOR: R$92.044,00 (noventa e dois mil e quarenta e quatro reais).
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha
de Apoio Institucional à UFF - FEC, CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO e NATHALIE BEGHIN,
respectivamente,
Membros
do
Colegiado
de
Gestão
do
Instituto
de
Estudos
Socioeconômicos - INESC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157083/2024-02.
Contratante:
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF.
Fornecedor:
CM
CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ sob nº 44.816.607/0001-10.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor
é suposta violação de cláusulas do Aviso da Dispensa Eletrônica n° 122/2022. Nesses
termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar
Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na
Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 29 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa SPONTON
& SPONTON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.116.161/0001-33, devido a prática de
inexecução total da Nota de Empenho 2022NE000367, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993,
art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º
03/2021, processo 23069.159084/2024-83. Vigência de 29/04/2024 à 29/04/2025.
Niterói, 29 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro nº do contrato: 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A;
nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/04/2024 a 13/07/2024. Data
de assinatura: 26/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021179/2024-96.
Dispensa Nº 90251/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de extensão intitulado: "agro centro oeste familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 167.859,54. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.012340/2024-31.
Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de
pesquisa: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a
formação política do estudante universitário".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004908/2024-40.
Dispensa Nº 90194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: concurso público prefeitura municipal de posse-go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 420.627,30. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23070.014057/2023-62.
Pregão. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 26/2024, respeitando o artigo 125
da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de
pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de
30/04/2024 a 28/06/2024. fica acrescentado o valor de r$ 44.922,08, que representa 29,19
% do valor inicial do contrato de r$ 153.900,00.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.822,08. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 570/2023. Processo 23070.054226/2023-05. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a
RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade:
05/10/2023 a 04/10/2028.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 092/2024. Processo 23070.019921/2024-01. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE BUENO 15
INCORPORAÇÃO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE BUENO
15 INCORPORAÇÃO LTDA. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 093/2024. Processo 23070.019329/2024-00. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO.
Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 084/2024. Processo 23070.018282/2024-59. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Assinatura:
26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 88/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 37/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
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