DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044424/2023-11.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa M2Z SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ da Sancionada nº 30.870.355/0001-00. A decisão é fundamentada nos
artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023
- UFPR. Fato por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação,
conforme instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor (a) de
Administração (em exercício) - UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitor (a) de Administração
Em exercício - UFPR
AVISO DE RESCISÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 121/2023 .
O PRESENTE TERMO TEM POR objeto rescindir, unilateralmente a partir da
assinatura de 26/04/2024, o CONTRATO 121/2023, celebrado com a empresa KARLA
VITÓRIA PEREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.245.712/0001-49, sediada na
Rua Amaral Peixoto, 330, Planalto Ayrton Senna, CEP: 60.766-490, Fortaleza/CE .
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.053908/2023. Objeto: Aquisição de sistema de controle e
automação de microfones, para atender às necessidades da Universidade Federal do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024
Processo: 23075.014820/2024-96
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANA - TER/PR. Resumo do Objeto: Estabelecer, em matéria afeta ao Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Paraná, a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos
e análises, além de ações de formação e capacitação, tanto no âmbito interno das
instituições parceiras, quanto no âmbito externo plural e societário, com foco em temas
relacionados aos direitos humanos, direitos das pessoas idosas, adolescentes, pessoas
LGBTQIA+, paridade e equidade de gênero, pessoas com deficiência, população em
situação de rua, pessoas privadas de liberdade e vítimas de violações de direitos e
violências diversas, com vistas a contribuir, direta ou indiretamente, com o aprimoramento
da administração da justiça e entrega jurisdicional, conforme Resolução CNJ nº 350/2020.
Visa contribuir, ainda, para a divulgação de conhecimento à população, incluindo-se as
próprias servidoras e servidores das instituições aderentes, mediante projetos de
capacitação, pesquisa e extensão universitária. Vigência do Acordo: 30/04/2024 a
30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Sigurd Roberto Bengtsson - TER/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 31/2021
Processo: 23075.057730/2020-66
Partícipes: NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAl;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo.
O acordo será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 26/04/2025. Data de
Assinatura: 25/04/2024. Assinam: CLAUDIO FABIANO ALVES, MARCOS CESAR MIRA N DA
DA SILVA, TOMÁS SPARANO MARTINS, RICARDO MARCELO FONSECA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Termo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Objeto
Vigência
Valor
Data da Assinatura
.
045/2024 PDI
23075.022443/2024-69
Projeto MIT2024071000005
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$10.985,40
26/04/2024
.
048/2024 PDI
23075.022433/2024-23
Projeto MIT2024071000009
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
.
056/2024 PDI
23075.022567/2024-44
Projeto MIT2024071000020
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
.
057/2024 PDI
23075.022565/2024-55
Projeto MIT2024071000021
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
.
058/2024 PDI
23075.022587/2024-15
Projeto MIT2024071000023
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
.
059/2024 PDI
23075.022533/2024-50
Projeto MIT2024071000024
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
.
064/2024 PDI
23075.022614/2024-50
Projeto MIT2024071000033
- Processo
de
Inexigibilidade n.º 04/2024
26/04/2025
R$14.647,20
26/04/2024
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.037042/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DISKTONER
COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ da Sancionada 04.731.983/0001-97. A decisão
é fundamentada no inciso IV do artigo 155 e nos incisos I, II, e III, caput do artigo 156
da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 113/2023-
Contratação Direta. Fato por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as
especificações do instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 200,67
(duzentos reais e sessenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar no
âmbito da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 16/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma. Objeto: Edição
de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco
Benthien - Editora UFPR, Karine Marielly Rocha da Cunha e Aymi Nakaba Shibayma - Autoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 05/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli Teresinha Boschilia e Sônia Fátima
Schwendler. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 30/04/2024 a
30/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marlene Tamanini, Roseli
Teresinha Boschilia e Sônia Fátima Schwendler - Autoras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153080
Nº 
Processo:
23076.044868/2022-58. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: Fica extinto,
por resolução, a partir da data de 02/02/2024, o contrato nº 37/2023, vinculado à dispensa
de licitação nº 14/2023, processo administrativo nº 23076.044868/2022-58, celebrado
entre a rescindente concedente e a rescindente concessionária cujo objeto foi a concessão
remunerada de uso de espaço físico pertencente à universidade federal de pernambuco -
campus do agreste, caruaru, em caráter emergencial, visando à exploração de cantina
(venda de lanches e refeições), por meio de concessão de espaço físico para atender a
demanda de alunos, servidores e visitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Vencedor: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO ESERVICOS DE AR
CONDICIONADO LTDA (Item Único).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.00007166/2024-89. Nº Convênio: 26/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ROTA DAS
OFICINAS LTDA, CNPJ 26.510.962/0001-84. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
Processo: 23007.00006150/2024-70. Nº Convênio: 22/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CAIXA
ESCOLAR COLÉGIO JONIVAL LUCAS - CETEP, CNPJ 02.404.973/0001-11. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura: 26/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077155967202334. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.:
65/2023 - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Núcleo de
Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa 
Nova-natal/rn
- 
Prédio 
da 
Cpl,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 25/04/2024) 153103-15234-2023NE999999