DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDRE PANNO BEIRAO
XXX.619.617-XX
88881.285866/2018-01
PRO-DEFESA 2304/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. FERNANDO TEIXEIRA MENDES ABRAHAO
XXX.028.826-XX
88881.286172/2018-01
PRO-DEFESA 2299/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. ANDERSAN DOS SANTOS PAULA
XXX.393.117-XX
88881.285954/2018-01
PRO-DEFESA 2303/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. RENATO MACHADO
XXX.073.318-XX
88881.285912/2018-01
PRO-DEFESA 2302/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. BRETT VERN CARLSON
XXX.984.788-XX
88881.285950/2018-01
PRO-DEFESA 2300/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. ALBERTO BARBOSA RAPOSO
XXX.839.877-XX
88881.286312/2018-01
PRO-DEFESA 2295/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. MONICA HERZ
XXX.740.907-XX
88881.285841/2018-01
PRO-DEFESA 2305/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO
XXX.641.657-XX
88881.285864/2018-01
PRO-DEFESA 2306/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
XXX.681.647-XX
88881.285894/2018-01
PRO-DEFESA 2296/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
. MARCOS JOSE BARBIERI FERREIRA
XXX.930.968-XX
88881.285888/2018-01
PRO-DEFESA 2297/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
16/02/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA FONSECA" - CEFET/RJ
42.441.758/0001-05
23038.002730/2024-07
MAURICIO SALDANHA MOTTA - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
33.519.114/0001-00
23038.002727/2024-85
JOÃO PAULO SALES MACEDO - REITOR
. Universidade do Estado do Rio de Janeiro
33.540.014/0001-57
23038.002725/2024-96
Gulnar Azevedo e Silva - Reitora
. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb
13.069.489/0001-08
23038.002732/2024-98
Luiz Otávio de Magalhães - Reitor
. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL
46.384.400/0026-05
23038.002789/2024-97
Eloísa Elena Corrêa Garcia - Reitora
. OBSERVATÓRIO NACIONAL
04.053.755/0001-05
23038.002858/2024-62
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - DIRETOR
. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
00.662.270/0001-68
23038.002845/2024-93
MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO - PRESIDENTE
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
25.437.484/0001-61
23038.002849/2024-71
MARINALVA VIEIRA BARBOSA - REITORA
. INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
10.573.118/0001-62
23038.002854/2024-84
Carlos Uendel de Souza Vituriano - Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024.
Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS
17.878.554/0001-99
23038.002813/2024-98
Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024.
Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Fundação Universidade de Cruz Alta
92.928.845/0001-60
23038.002773/2024-84
Fábio Dal Soto - Reitor
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETOR DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. WENDELL 
KARLOS
TOMAZELLI
CO LT R O
XXX.112.849-XX
88881.192882/2018-01
COFECUB 379/2019
DE: 
140.800,00 
PARA:
120.005,00
29/04/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024
PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 054/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa CLARO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-
47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
054/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,
inciso II c/c seu parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas
através de
despacho e
demais elementos integrantes
do processo
FUNDAJ Nº
23130.000418/2022-51. Período de Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Data da
assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024
PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA
- EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo
objetiva 
a 
prorrogação 
do 
prazo 
de
vigência 
do 
contrato 
nº 
002/2023 
-
PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº
8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021-
40. Vigência: 02.05.2024 a 01.02.2025. Data da assinatura: 26/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.041238/2023-17.
Dispensa Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de software de licença VPN (NGFW Credits to
deploy VM-Series).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 30.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.014594/2024-49.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 06.939.058/0001-81 -
F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade
viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como
devida à empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, referente à 6ª medição da obra
de construção do Restaurante Universitário do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
(ICET), em Itacoatiara/AM, conforme Nota Fiscal
nº 858. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).