DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012051/2024-78. Convenio nº 062.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - RADIO CURIMÃ LTDA - TV
DIFUSORA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.158.751/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012627/2024-05. Convenio nº 063.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - ANITA MACHADO CONSULTORIA
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.925.017/0001-90. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.013145/2024-64. Convenio nº 065.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.274.757/0001-50.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0994226/2024 PROCESSO N.º 23115.012786/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 274/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 155010
Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do Contrato de Comodato nº 034/2023, que
entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.022/0001-59. Vigência
de 27/04/2024 a 26/08/2024. Processo SEI 23523.031222/2022-94.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.032772/2022-21. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO s/n.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e South China Agricultural
University. Objeto: Registrar o primeiro Termo Aditivo contendo o Plano de Trabalho e o
Orçamento do "Centro de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia Agrícola e da Língua
Chinesa" em 70.000 RMB (aproximadamente R$ 47.789, sujeito à taxa de câmbio quando
for transferido). Sem alteração de vigência. Assinatura: 23/02/2024. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Qiu Rongliang, Vice-Reitor da South China
Agricultural University - SCAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.051260/2022-64. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
001/ICL/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação
Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do
Valor e Oitava - Da Vigência, do Contrato N° 001/ICL/2022 que passaram a vigorar
respectivamente, nos seguintes termos: , respectivamente, a ter a seguinte redação: "O
valor do Projeto, estimado em R$ 403.404,66 [quatrocentos e três mil, quatrocentos e
quatro reais e sessenta e seis centavos] fica suplementado pela importância de R$
12.613,94 [doze mil, seissentos e treze reais, e noventa e quatro reais], oriundo do saldo
de aplicação do referido Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 416.018,60
[quatrocentos e dezesseis mil e dezoito reais, e sessenta centavos]. O presente Termo
vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada
nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº
8666/93."Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam: Rosaline Rocha
Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.013504/2021-20.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°009/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Contrato nº 009/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos terceiro, quarto
e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência que passarão a
vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 167.000,00 [cento e
sessenta e sete mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 78.800,00 [setenta e oito
mil e oitocentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 245.800,00 [duzentos e
quarenta e cinco mil e oitocentos reais], em razão da prorrogação de vigência do Projeto
e abertura de inscrições para o evento 2025". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "O presente Termo vigerá até 27/04/2026, ", podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/04/2026.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023-
UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.032955/2023-68 e demais legislações
pertinentes,
NOTIFICA
a
empresa
LOCALMETAS
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 acerca da penalidade
aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS
ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de
Referência do PE SRP 12/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução
pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF.
A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do
inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode
visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo
por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual
SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio
das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e
Silva,
s/nº,
Cidade
Universitária
ou
por
meio
do
endereço
eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002
e o que consta nos autos do processo nº 23104.031413/2023-78, resolve APLICAR à
empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.762.864/0001-20 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em
razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do
PE SRP 19/2023-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23104.035197/2022-59.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$4.485,00 (quatro mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do ipca em 3,93% para
o período de abril/2023 a março/2024. Em razão do reajuste, o valor global do contrato
passa de r$ 114.428,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais) para r$
118.913,00 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais).. Vigência: 26/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.913,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993, o que consta nos autos do processo nº 23104.010323/2024-24 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CREONE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
nº 49.642.248/0001-45 acerca da penalidade aplicada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
(UFMS), PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula Terceira do
Contrato nº 69/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos
Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A
empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso
I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e
acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do
portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e
informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-
reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº,
Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 189 da lei nº 10.406/2002,
Resolução
nº
134/2017-CD/UFMS,
o
que
consta
nos
autos
do
processo
nº
23104.000961/2018-99, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022, NOTIFICA a
empresa OPERARIO FUTEBOL CLUBE, inscrita no CNPJ nº 03.124.229/0001-26, para
PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 11.058,40 (ONZE MIL E CINQUENTA E OITO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) em razão do descumprimento do TERMO DE CONFISSÃO
DE DÍVIDA referente aos Termos de Autorização de Uso de Espaço Físico - Estádio Pedro
Pedrossian-
UFMS,
conforme
apuração
ocorrida
nos
autos
do
Processo
nº
23104.000961/2018-99. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na
inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa
pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo
23109.001178/2024-41. Objeto: Ração para Roedores. Data das assinaturas: 29/04/2024.
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Empresa: QUIMTIA S.A, CNPJ 77.043.511/0001-15 -
Valor total: R$ 138.400,0000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ
50.881.818/0001-39, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as
disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 do Aviso da Dispensa
Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço
Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra
do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do
e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
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