DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e MONEA COIN TECHNOLOGY S.R.O.; para eventual aquisição de Discos para Moedas
Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente
ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/04/2024; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 14.010.323,99, equivalente a € 2.618.850,00;
Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; assinam pela Contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79102, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e COMPANHIA EUROPEA DE COSPELES S.A - CECO S.A.; para eventual aquisição de
Discos para Moedas Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada
em 22/04/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 15.822.301,29, equivalente a
€ 2.957.550,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº: 18750.110209/2023-68. Objeto:
aquisição de caixa pvc flexível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 14 de Maio de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186436/2024- UASG 806030
Contrato RG Nº 119615/2022. Processo Nº: 00245/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00245/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Supressão do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 30/03/2025. Valor: R$ - 443.515,31.
Data da Assinatura: 26/04/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para os produtos
da plataforma red hat, sob demanda. Presados senhores LICITANTES, informamos que a
Sessão Pública deste Pregão eletrônico, agendada para o dia 09/05/2024, às 9 horas e 30
minutos, esta sendo SUSPENSA, sem data para continuidade. Assim que a Área Técnica do
SERPRO terminar os estudos necessários, informaremos a continuidade do certame.
São Paulo-SP, 29 de abril de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
2024/00789(7421)
CESUP Contratações
SP;
OBJETO:
Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação de gravame
(registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de
Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de dezembro
de 2020, ou outra que venha a substituí-la, para o conglomerado Banco do Brasil;
RATIFICAÇÃO em: 25/04/2024 - publicada em 26/04/2024; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes
>
Credenciamentos
>
Credenciamento 2024/00789(7421).
TAISA SANTOS PRADO
Responsável pela condução do processo
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00664 - (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de
aprimoramento de segurança do prefixo 9652/00 PSV BARREIRAS (BA); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043454.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00756 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição pontual de Bateria Tracionaria para
o prefixo 1903/19 - Arquivo Geral Bauru - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1044265.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00743 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
Fornecimento e Instalação de Material e Mão-de-obra para Relocalização da Mesa de
Operações da dependência 8555 - TESOU -Tesouraria Global - RJ, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as
condições e especificações definidas nos projetos e caderno de encargos, anexos ao Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/05/2024
às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1044137. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00744 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação, de prestação de serviços de transporte
gratuito para os frequentadores do Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo -
CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.05.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1044138. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00357/2024, firmado em 17/04/2024, Favorecido: CLARO S.A.;
Objeto: prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e
recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel
Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei
13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 31.315.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00384/2024, firmado em 29/04/2024, Favorecido: NATAL
TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: Serviços de monitoramento por sistema de
alarme, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por
Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios,
instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de
viatura 24 horas, para o Centro de Assistência Técnica Natal (CAT-NAT). Modalidade: Dispensa
de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2021, firmado em 22.12.2021;
Favorecido: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO
E TECNOLOGIA LTDA; Objeto:
repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 102.600,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2020 firmado em 14.05.2020; Fa v o r e c i d o :
ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 13/05/2025; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
2.288.864,04.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Contrato DGCO: 00066/2020 - Licitação Eletrônica nº 06-2020-02-04 da lei 13.303/16.
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa VALEX
SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA - CNPJ: 11.077.741/0001-97, para que entre em contato
com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias
úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 11.678,63 (onze mil,
seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente à aplicação das CCTs
PR000321/2022 e RN000038/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e
conclusão do processo.
Brasília-DF, 29 de abril de 2024.
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-148, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ:
18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 16ª Feira Regional do Alto Rio
Pardo - FERARP; Local: Taiobeiras - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-110, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774./0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Seminário Sebrae Delas Mulheres do Agro - Circuito 2024; Local: Currais Novos - RN, Santa
Cruz - RN, São Miguel - RN e Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-151, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais
Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25º Exposição
Agropecuária de Currais Novos/RN; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de
assinatura: 28/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-116, firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ:
21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 3ª Edição;
Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de assinatura: 12/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-68, firmado com Lúcio Flávio Gondim da Silva; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Leonilson Expandido; Local: Fortaleza - Ce; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de
assinatura: 03/04/2024;
Espécie:
CONTRATO
nº
2024/718-145,
firmado
com
Instituto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Ceará - IPDC; CNPJ: 02.936.488/0001-99; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Ceará está na Moda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de
assinatura: 04/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-057, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Ceará; CNPJ: 07.296.361/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada
da Integração 2024; Local: Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Boa Viagem,
Solonópole, Itatira, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Horizonte, Maracanaú,
Maranguape, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Pintoretama, Trairi, Aracati, Russas, Limoeiro do
Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Jaguaruana, Iracema, Alto Santo, Sobral, Itapipoca, Itapagé,
Cruz, Itarema, Jijoca de Jeri, Marco, Santana do Acaraú, Camocim, Forquilha Granja, São
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