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DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Execução do Projeto "Avaliação da doença residual mínima/mensurável por
citometria espectral de alta sensibilidade e relação com o perfil gênico para estratificação
de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.387.882,57 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta
e dois reais e cinquenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VITORIO MUNERATO NETO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, CNPJ nº 07.265.515/0001-62.
NUP: 25000.133048/2023-29.
OBJETO: Execução do Projeto "Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais
robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 7.791.551,89 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e
cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA - Diretor-Executivo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.103070/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90507/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado:
10.588.595/0010-92 -
SANOFI
MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA.
Objeto:
Contratação de Beta-Agalsidase, concentração: 35 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 51.205.933,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE
AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.169341/2023-24.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três
milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade
Gestora 
257001,
Gestão
00001,
Programas 
de
Trabalho
10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de
Empenho nº. 2024NE464050.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25000.004488/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 17 (dezessete) dias, a fim de que se estenda
para o período de 13/06/2024 a 29/06/2024;
Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 17 (dezessete) dias, com início
a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo
o cronograma 0038359620;
Acrescer o montante de R$ 128.161,80 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e um
reais e oitenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 3,2% do valor total contratado,
correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme
anexo a deste termo;
Suprimir o montante de R$ 12.137,69 (doze mil cento e trinta e sete reais e sessenta e
nove centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,3%, do valor total contratado,
correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme
anexo b deste termo;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/04/2024 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882233/18. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO,
INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, CNPJ nº 05.029.600/0002-87. P.I.507/2011,
art.50. Valor Total: R$ 322.179,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29.12.2018
a 30.05.2025. Data da Assinatura: 18.04.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Lucas Betti
de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000453/2024-93.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso "scdp sistema de
concessão de diárias e passagens do governo federal - regras e fundamentos", nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 -
TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 10,67328% referente
ao IPCA do período de janeiro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.791,93. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 23/2020, destinado
à "Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade especializada em
saude ", até 12/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062128/2020-40
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SU: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº
***.600.310-**, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitar a prorrogação do
Convênio 919846/2021 pelo período de 12 meses, a contar da data final de sua vigência:
22/06/2024. Valor Total: R$ 34.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/12/2021 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO
MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde.
OBJETIVO: Capacitar profissionais da gestão federal, estadual e municipal em competências
de gestão de projetos, fundamentadas em entendimento de questões críticas em gestão
pública, com foco no aumento da eficiência do SUS, até o final de 2026.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil quinhentos e
quinze reais e dezoito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0039931995).
EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.028258/2024-87.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.
OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil
epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica,
com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 14.602.671,30 (quatorze milhões, seiscentos e dois mil seiscentos e
setenta e um reais e trinta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 94/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039355711) e Despacho
SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039941645).
EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.041483/2024-17.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: APTRA-LOBO: Acompanhamento Prospectivo do Tratamento da
Lobomicose no SUS.

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