DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETIVO: Acompanhar prospectivamente e de forma sistemática a evolução clínica de
pacientes submetidos ao tratamento da lobomicose com antifúngicos fornecidos pelo SUS,
visando avaliar os desfechos do tratamento e relacioná-los a parâmetros farmacocinéticos
e filogenéticos para informar a elaboração e aprimoramento de políticas públicas
relacionadas ao agravo.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 5.948.879,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil
oitocentos e setenta e nove reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGTM/DATHI/SVSA/MS (0040059910) e Despacho
SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040108303).
EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.049116/2024-53.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.
OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil
epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica,
com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 26.250.258,50 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil
duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 102/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0040046034).
EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.193038/2023-42.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Rede Nacional de Genômica Cardiovascular: bases para a construção de uma
linha de cuidado em doenças cardiovasculares hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS).
OBJETIVO: Desenvolver as bases para a construção, no futuro, de uma linha de cuidado em
genômica cardiovascular para doenças hereditárias, a partir de diagnósticos situacionais e rastreio
de doenças monogênicas, prospectando ainda a expansão e a internacionalização da RENOMICA
bem como análises econômicas para incorporação de tecnologias no âmbito do SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 10.466.961,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil
novecentos e sessenta e um reais e doze centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039887559).
EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de abril de 2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.195533/2008-57 - O Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS em Goiás, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88
e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de
impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 58/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril
de 2024 e do OFÍCIO Nº 59/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril de 2024,
convoca o Senhor (a) Responsável Legal pela empresa FARMA FACIL - DROGARIA SI LV I U ' S
LTDA, CNPJ: 08.419.883/0001-80 e o Senhor Silvio Vieira da Silva - CPF nº ***.885.226-
**, para retirarem e atenderem as notificações contidas nos referido Ofícios, referentes
a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº 19.641.
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável, contados da data
de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional
de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do
SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP
74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.
KLEBER SANDRO TEMPONI
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Goiás
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 33407.182353/2019-13.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 120 dias em decorrência da suspensão do prazo de execução.
Vigência: 31/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25410.002011/2020-85.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar
a modificação do valor do contrato, mediante acordo entre as partes, com fundamento
legal na forma prevista dos incisos I e II observados os limites dos Parágrafos Primeiro
e Segundo, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do
presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos
quantitativos para atendimento do incremento de novas ações e campanhas de
prevenção do câncer, especialmente os novos materiais gráficos utilizados no programa
de tratamento de fumantes para todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
em todo o território nacional. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.467,92.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.005227/2022. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva
de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Novo
Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2024 - UASG 250052
Nº Processo:
25410011235202321. Objeto: Aquisição de
Antibióticos. (
PROCESSO: 25410.011235/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução continuada de impressão, cópia e
digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, cessão de direito
uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários
(exceto
papel
e
outras
mídias
de impressão),
serviços
de
gestão,
controle
e
operacionalização da solução, sistemas específicos para gerenciamento monitorammento
desses serviços
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do
resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo
33409.003916/2023-82 Objeto:Aquisição de material de Laboratório, sendo pormotivo de
publicação 
indevida
e 
problema
interno 
da
instituição 
a
empresa
divulgada:SUNMEDCARECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 07/2023. Processo 33409.006173/2022-
11.Objeto: aquisição de materiais de consumo do Serviço de Fisioterapia,sendo as
empresas vencedoras: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, PROTEC
EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MEDIC.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
91/2023.
Processo
33409.003962/2023-81. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia, sendo as empresas
vencedoras: 
SELLMED
PRODUTOS 
MEDICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA,MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA,GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028