DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25388000479202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição
de EPI s
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 254450-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 19 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90031/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Zaralab Comercio de Prod.
Lab. Ltda, CNPJ 31.931.501/0001-15, no item 1, valor total R$ 299,50 e Automx
Soluções Ltda, CNPJ 19.031.878/0001-12, nos itens 2 e 3, valor total R$ 300,00. O item
4 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos).
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de BOBINA DE PAPEL OFFSET BRANCO, COM 500 MM
DE LARGURA, 56 G/M2, PARA BULA. O procedimento licitatório, se dará através da
modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000177/2024-35.
Inexigibilidade 
Nº
70/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de bulk
"produto intermediário 3";leishmaniose canina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 9.841.539,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 598/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 90053/2024.Teve como vencedora
do único item a empresa BLUE LOGÍSTICA INTEGRADA S.A, com o valor de R$
17.331.900,00 (Dezessete milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000392202436. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma para
atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90105-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/04/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 2538600087820247. Objeto: Aquisição de transformador. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90020-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tranformador carenado; isolado a seco;
potência nominal em serviço contínuo: 1500kva; potência com ventilação forçada:
2100kva; bobinas: cobre (cu); tensão de entrada: 13,8kv (tap´s 14.490/14.145/13.800/
13.455/13.110 v); tensão de saída: 380v; terminais de entrada: inferior; terminais de
saída: inferior com terminais de extensão de barras a para até 12 cabos por fase de
120mm²; ligação primária: triângulo; nivel b.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000120202436. Objeto: Aquisição de Medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 67. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000648202413. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 29/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 25380.002747/2023-09.
Dispensa. 
Nº 
51/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 8 (oito) meses, bem como o acréscimo de 3,88% (três vírgula oitenta e
oito por cento) do valor inicial do contrato, com fulcro no que dispõem os artigos 111
e 125, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.432.174,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 25380.003609/2022-58.
Dispensa.
Nº 
95/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 105/2022 (documento sei nº 2301485), pelo período de 7 (sete) meses e 25
(vinte e cinco) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.925,00. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 25380.000511/2022-49.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.908.170/0001-31 - COO P E R AT I V A
DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBI.
Objeto: O reajuste do contrato pelo índice ipca, de acordo com a cláusula sexta do
contrato 32/2023 (doc. Sei 2564042).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.231.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25389.000276/2021-44.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 29/04/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.156.121,10;
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.132.581,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -PD&I
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 253/2023 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu órgão específico
singular Instituto de Tecnologia em Fámacos - FARMANGUINHOS, e de seu Instituto René
Rachou - IRR e o Laboratório Servier do Brasil LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, Estrada dos
Bandeirantes n° 4.211, Curicica, Rio de Janeiro/RJ, o LES LABORATOIRES SERVIER, Registo
Comercial da Cidade de Nanterre sob o número 085 480 796 rue Carnot, 92284 Suresnes
cedex, França e o INSTITUT DE RECHÉRCHES SERVIER, Registro Comercial da Cidade de
Nanterre sob o número 778 150 326, com sede na 03 rue de La République, 92150
Suresnes, França. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a triagem (screening) de
amostras provenientes de produtos naturais para avaliação em alvo(s) terapêutico(s) e
identificação de atividade terapêutica de compostos bioativos. Assinatura: 12 de abril de
2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2025. Signatários: Jorge Souza Mendonça, CPF
011.***.***-44 - Diretor de Farmanguinhos, Roberto Sena Rocha, CPF 198.***.***-04 -
Diretor do IRR, Mathieu Stephane David Fitoussi RNM F2****7-0, Diretor Geral dos
Laboratórios Servier, Walid Kamoun Passaporte 58*****11, Chefe Global de P&D
Oncologia, Vice-Presidente Executivo Sênior de Pesquisa e Desenvolvimento da Les
Laboratoires e Claude Bertrand Passaporte 16*****28, Presidente do Institut de
Rechérches Servier. Processo FIOCRUZ nº 25387.000257/2023-08.