DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000154
154
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
449009785 Maria Tereza Borges De Oliveira Mello
6,86
Aprovado Negro
.
449001520 Mario Bruno Araujo Pacheco
7
Aprovado Negro
.
449008654 Rafael Anselmo Moreira
6,4
Aprovado Negro
.
449005120 Rafael Marques Ferreira Brito
6,55
Aprovado Negro
.
449000680 Renato Moura Dueti Silva
7,48
Aprovado Negro
.
449003672 Richard Wagner Freire Dos Santos
6,47
Aprovado Negro
.
449009350 Rubens Torres Deolindo
6,42
Aprovado Negro
.
449007765 Thalles Henrique Rocha Claves
6,73
Aprovado Negro
.
449001581 Thiago Milhomem De Souza Batista
7,11
Aprovado Negro
.
449009513 Valdenizia De Santana Menezes
6,3
Aprovado Negro
.
449000330 Verônica Aparecida Da Costa
7,37
Aprovado Negro
.
449006470 Wellington Pereira Santos Júnior
6,45
Aprovado Negro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0006765-81.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.012.10.2024, firmado em
26/04/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: aquisição de switches de camada de acesso
Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução,
implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Vigência: para as aquisições dos
subitens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.12 inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 64 meses
e 10 dias; Valor Total: R$ 6.851.704,23; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº
045/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/91, Decretos
nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n°
123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo
Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª
Região e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador, e o Sr. Sediney
Mari da Silva Junior, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0006692-12.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.001.10.2024, firmado em
26/04/2024;
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
3ª
REGIÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76; Contratada:
PERFIL COMPUTACIONAL
LTDA. -
FILIAL, CNPJ nº
02.543.216/0011-09; Objeto: aquisição de 611 microcomputadores; Vigência: inicia-se na data de
sua assinatura pelo período de 56 meses e 14 dias; Valor Total: R$ 2.835.040,00; Procedimento
Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993,
10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 7.174/2010 e
7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal
Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0007028-55.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.12.2021 ao
Contrato nº 04.014.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO
E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51; Objeto: reajuste dos insumos,
revisão dos quantitativos de área e mão de obra e prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 30 meses, a partir de 16/05/2024; Fundamento Legal: Cláusulas Segunda,
Sexta e Décima Primeira do Contrato e artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º
ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/04/2024; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Valor Total: R$ 14.636.937,17; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
020/2020; Signatários: pelo Contratante, o Dr Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador
Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Nesterson da Silva Gomes, Sócio Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 527/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: somente a
renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão
do SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL:
art. 184
da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/04/2024
a 30/04/2029.
P.A. 0003936-
18.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente
do TRF 4ª Região, em 25/04/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0002292-25.2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica do
tipo 50% incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para suprimento das
unidades consumidoras do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 11h00
às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também
disponível
no
site 
www.trf4.jus.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
e-mail:
dlc@trf4.jus.br. .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O TRF da 5ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90004/2024 (Processo Administrativo Virtual SEI nº 0002477-63.2023.4.05.7000), cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em assistência técnica para realizar operação,
manutenção preventiva e corretiva de componentes específicos do Datacenter do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, em favor da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. (CNPJ nº
03.698.620/0005-68), com o valor global para 12 (doze) meses de R$ 1.953.867,60 (um milhão
e novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 090031-00001-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 90001/2024 - Proc. nº 0006584-53.2023.4.05.7000 OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda
opinião e junta médica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre
procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo TRFMED-Plano de Assistência à Saúde do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, considerando as condições
constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DE INÍCIO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
07/05/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA: cpl@trf5.jus.br EDITAL:
nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2024. PARTES: União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a UNIVERSIDADE do ESTADO de MINAS GERAIS
- UEMG. OBJETO: viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da
Justiça Federal na unidade acadêmica da UEMG em Diamantina e propiciar conhecimentos
técnicos aos alunos da universidade sobre a competência da Justiça Federal. VIGÊNCIA: de
25/04/2024 a 25/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0012754-
18.2023.4.06.8001 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 22/04/2024 pelo
Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça
Federal, e em 25/04/2024 pelo Sr. Raoni Bonato da Rocha e Sra. Lavínia Rosa Rodrigues,
pela Universidade do Estado de Minas Gerais, todos digitalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO,
por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAV O
AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação
excepcional do prazo de vigência para 31/05/2024 para conclusão de procedimento
licitatório, mantido o valor mensal do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312.
BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 29/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/05/2025. 2)
Mantém o valor do contrato em R$ 703,87. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme Nota de Empenho nº 2024NE0155 à conta da dotação orçamentária 339039-16
e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003816-56.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Data de assinatura: Assinado em 23/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 26/04/2024, pela Sra. Greice
Aline Sabadin, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços
continuados de Conservação, Limpeza, Garçom, Jardinagem, Apoio Administrativo,
Auxiliar de Operador de Carga e Recepção nas dependências da Justiça Federal em Juiz
de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
inclusão de um posto de Auxiliar Administrativo 220 horas, alterando o valor mensal
do contrato para R$96.474,16 a partir de 02/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota
de Empenho nº 2024NE025, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça
Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de Despesa: 339037-01 e
339037-02. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 25/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Cristiane Alves Pereira,
pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJ.: Apostilamento da Clínica Ju Miranda Ltda, CNPJ 18.169.820/0001-77, sediada na Rua
Araguari, nº 1705, sala 205 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, O presente
instrumento tem como objeto alterar a Cláusula Primeira do Termo de Credenciamento.
"Cláusula Primeira - Do Objeto
Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, na
Especialidade de Fisioterapia, aos beneficiários do Pro-Social." Pae SEI0004900-
39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 24/04/2024. Cristina Mendes de Aguiar, Diretora
da Subsecretaria de Assistência à Saúde, pelo Credenciante; Luciana Rodrigues da Silva
Villaça, pelo Seção de Assistência e Negócios.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, de execução indireta de prestação de
serviços de seguro de veículos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Nona do instrumento principal, para fins de exclusão e inclusão de veículos
que acarretará um acréscimo de R$ 528,06 (quinhentos e vinte e oito reais e seis
centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.

                            

Fechar