DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 26/2024; Processo: 0003657-60.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: prestação de
serviços técnicos no ramo da arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básicos
e executivos para atender as demandas atuais do Edifício Sede da Seção Judiciária do
Ceará; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da sua regular publicação; Data
Ass.: 30/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.1333/2021; Valor
total da contratação: R$ 75.231,43; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres
203985, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000178, de 05/04/2024,
no valor de R$ 75.231,43; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sr.
Dyaloisio Araújo Fonteles,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020; Processo: SEI 3335-
45.2020.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado do Ceará; Objeto: alteração do Termo de Compromisso nº
01/2020 referente as comunicações realizadas no âmbito dos processos judiciais em
tramitação nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Federal no Ceará, alterando o
item 2, como segue: "a)A PFN confirmará no sistema todas as comunicações processuais,
no último dia útil de cada semana; b) Em caso de comunicações processuais urgentes, que
não possam aguardar a confirmação ordinária realizada no último dia útil de cada semana,
deverá
ser
utilizado
o
e-mail
judicial.prfn5@pgfn.gov.br,
com
cópia
para
pfn.ce@pgfn.gov.br. Nesse caso, a confirmação no sistema e a resposta ao e-mail
ocorrerão até o dia útil seguinte à solicitação; Data Ass.: 29/04/2024; Signatários: Pela
Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e
pela Procuradoria da Fazenda Nacional, Dra. Rafaela Franco Abreu, Procuradora Chefe da
Fazenda Nacional do Estado do Ceará.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREFERENCIAL -
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 10.288.094/0001-08
pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003162-50.2022.4.05.7600,
notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto à aplicação de penalidade
no Pregão 11/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do
processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 29 de abril de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
24/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de
Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data
Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários:
Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro,
Representantes Legais.
Espécie:
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
25/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de
Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 10/05/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data
Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários:
Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro,
Representantes Legais.
Espécie:
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
27/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de
Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data
Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários:
Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro,
Representantes Legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e
controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo
menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais
condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº
14.133/2021.
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 10063020244057500. Objeto:
Recarga e manutenção de
extintores de incêndio, quando necessário, nos equipamentos instalados na Sede e
Subseções da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá
. Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022, firmado com a empresa Ecovolt Engenharia,
Comércio e Serviços LTDA, assinado em 29/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12
(doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93;
Processo SEI nº 00.003436/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado o Instituto Fecomércio - IF, assinado em
25/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, do prazo de vigência e
execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 400/2024; Processo
SEI nº 00.002273/2022-11.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 48/2022 -
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-
21 - OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de Copeira, Recepcionista, Auxiliar de
Serviços Gerais (02) e Técnico em Secretariado Executivo - VIGÊNCIA: 02/12/2023 a
02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro
reais e oitenta e um centavos). Valor Global - R$279.297,72 (duzentos e setenta e nove mil,
duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FISCAL: Jacqueline Silva.
ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo
Administrativo: 09/2024 (Dispensa de Licitação
nº 05/2024) -
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 -
OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos - VIGÊNCIA:
12/04/2024 a 12/04/2029 - Valor Global (Anual - abril 2024 a abril de 2025) de R$4.001,74
(quatro mil e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André Salomão. ROBERTO
MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 02/2024 (Dispensa de Licitação 02/2024) - CO N T R AT A N T E :
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA (CCSE) - CNPJ 34.860.833/0001-44 - OBJETO:
Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-12 em Belém/PA -
VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR GLOBAL R$4.450,00 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. ROBERTO MATTAR CEPEDA -
P R ES I D E N T E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 11/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº
07/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)
- CONTRATADO: CPD ELETRICIDADE
REFRIGERAÇÃO INF E REFORMA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.498.870/0001-20.
OBJETO: Reparo de aparelho de ar-condicionado. Valor Global de R$1.290,00 (mil, duzentos
e noventa reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 18/2023 - Dispensa de Licitação nº 18/2023, nos termos da Lei nº
8.666/1993 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO) - CONTRATADO: I DE F DE C LEMES LTDA, CNPJ 45.591.624/0001-69. OBJETO:
Curso de Capacitação Profissional. Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 24/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação
nº 11/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: VIA ASA SUL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.077.151/0001-62. OBJETO:
Aquisição de cabos e conectores para tomada. Valor Global de R$1.763,00 (mil,
setecentos e sessenta e três reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação
nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ARGO LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.987.817/0001-60. OBJETO: Locação
de notebooks para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$1.725,00 (mil, setecentos
e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 18/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação
nº 09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: REC PRODUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.211.082/0001-86. OBJETO: Locação de
mesas e cadeiras para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$4.340,00 (quatro mil,
trezentos e quarenta reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação
nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de
Fisioterapia e
Terapia Ocupacional
(COFFITO) -
CONTRATADO: PLUG
LOCAÇÃO
INFORMÁTICA AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.254.166/0001-83.
OBJETO: Locação de leitores de código de barras para eleição do CREFITO-19. Valor
Global de R$800,00 (oitocentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
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