DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2022 - O Conselho Regional de Administração de
Goiás torna público o Aditivo de Contrato firmado com Empresa CORP TRAVEL VIAGENS E
TURISMO CORPORATIVO EIRELI, para Fornecimento de Passagem Aérea, no valor global de
R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura
do aditivo: 18/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000998/2024-44 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: FGS Eventos - Fabiola Gomes da Silva - CNPJ: 12.228.670/0001-49
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização para o evento
ERPA CENTRO OESTE 2024. Valor contratado: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e
Equipamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000498/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S/A CNPJ: 07.021.544/0001-89
Objeto: Contratação de seguro predial para o Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso Vigência: 20 de Abril de 2024 à 20 de Abril de 2025 Valor contratado: R$ 1.336,35
(Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral .- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
- CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Simples IP CNPJ: 13.157.305/0001-53 Objeto: Contratação de
empresa para disponibilização de serviços de telefonia fixa via internet para o Conselho
Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 à 01 de
Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 645,94 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de
Telecomunicações.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000803/2024-66 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Seguros Sura S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 Objeto: Contratação de
seguro veicular para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de
Fevereiro de 2024 à 01 de Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 4.390,00 (Quatro mil,
trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em
Geral.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21.
Processo SEI: 476909.000724/2024-55 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Mato Grosso - Contratado: Instituto Licidata Treinamentos LTDA - CNPJ: 48.941.653/0001-
00 Objeto: Prestação de serviços de realização de Curso Prático de Formação e Atualização
de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com Operacionalização do Sistema Comprasgov
(Comprasnet) - com Foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021. Valor
contratado: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e nove reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Cursos e Treinamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda
Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 6/2024, firmado em 19 de Abril de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.000960/2024-82. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERAÇÃO DOS
HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FEHOESC. Patrocínio do evento "44° ENCONTRO CATARINENSE DE HOSPITAIS e IV
CONGRESSO SC DE GESTÃO EM SAÚDE". Vigência: de 19/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$
15.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 5/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.001332/2024-14. Contratante:
Conselho
Regional de
Administração de
Santa
Catarina. Contratada:
INSPIRACO M
MULTICOMUNICACAO E SINDICOS PLANNING LTDA. Patrocínio dos Projetos "Revista
"Diretorio Condominial", Premio Síndicos Planning 2024 e Academia Síndicos PLanning
2024". Vigência: de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 6.000,00. Fundamentação Legal:
Lei Nº 14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 4/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.001397/2024-60. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: JCI - JOACABA, HERVAL
D' OESTE E LUZERNA. Patrocínio do evento "Encontro Regional 2024 - JCI Brasil". Vigência:
de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº
14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. DISPENSA 002/2024
( CO N V E N C I O N A L ) .
O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando
os
termos do
parecer
jurídico
proferido nos
autos
do
presente processo,
para
conhecimento dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa NOVITA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.278.011/0001-87,
objetivando o ALONGAMENTO DA MESA LOCALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DO CRBio-05
ao custo de R$ 3.810,00.
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife-PE, 29 de fevereiro de 2024.
JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024. DISPENSA 003/2024
( CO N V E N C I O N A L ) .
O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando
os
termos do
parecer
jurídico
proferido nos
autos
do
presente processo,
para
conhecimento dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa CITTÀ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 49.969.475/0001-80, objetivando o Contratação de empresa especializada em
licitações públicas para treinamento e assessoria das equipes de licitação do CRBio-05 ao
custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife-PE, 26 de março de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de
Patrocínio do Conexão Contábil Bahia 2024, conforme as condições estabelecidas neste edital.
O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos
I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a
documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539
Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA,
CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails:
desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das
08h às 17h, durante o período de 23/04/2024 a 22/05/2024. Mais informações pelos
telefones: (71) 2109-4024 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Patrocínio nº 01/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO
Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e
Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG), com sede na cidade de
Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, nº 290, Condomínio Boulevard Side Empresarial, sala
302 - Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022, inscrita no CNPJ sob o nº 13.135.758/0001-89.
Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas
jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de
Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA ,
conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 19 de fevereiro de
2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves
de Lima, Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG).
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2024
Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº
02/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ
15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar,
Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria Prosperidade
Treinamentos LTDA (BSSP), com sede na cidade de Goiânia, Goiás, na Rua/AV C8, nº 1001,
Quadra 87 lote 16/17 Sala 3, Bairro Sudoeste, inscrita no CNPJ sob o nº 14.495.517/0001-
03. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas
jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de
Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA ,
conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 26 de fevereiro de
2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio
Rodrigues de Oliveira, Sócio Administrativo/Representante Legal do Boa Sorte Sabedoria
Prosperidade Treinamentos LTDA (BSSP)
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 3/2024
Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº
03/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ
15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar,
Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº
143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o
Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não
exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de
março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Assinatura: 05 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de
Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2024
Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº
04/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ
15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar,
Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e THOMSONREUTERS BRASIL
CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Criciúma/SC, na Av. Centenário,
7405, Bairro: Nossa Senhora da Salete, inscrita no CNPJ sob o nº00. 910.509/0013-05.
Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas
jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de
Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA ,
conforme programação. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: 07 de
março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e
Marcondes
de
Borba e
Rodrigo
Gozzo
de
Barros, Representantes
Legais
da
THOMSONREUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 5/2024
Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº
05/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ
15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar,
Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e APTA ST TECNOLOGIA LTDA, com
sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, na Av. Jones dos Santos Neves Gilberto
Machado, CEP: 29302-320, inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.901/0001-54. Objeto: O
presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para
firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e
Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme
programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 08 de março de
2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wagner Calvi,
Sócio Administrador da APTA ST TECNOLOGIA LTDA.
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