DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000172
172
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA CARIDADE DOM ORIONE
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_30_005
CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
CNPJ: 01.368.232/0001-60
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 - (Em Reais)
ATIVO

Nota

Explicativa 2023 2022
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa .......
3
8.429.342
1.422.011
Aplicações financeiras restritas ....

111.531
52.409
Contas a receber...........................
4 40.497.608
34.114.156
Estoques .......................................
5
4.137.095
5.753.106
Adiantamentos .............................

570.885
141.559
Outras contas a receber ...............
583.691
804.795
Total do ativo circulante ..............
54.330.152
42.288.036
Ativo não circulante
Consorcios ....................................

224.888
205.913
Investimentos ...............................

54.350
54.350
Intagivel ........................................

8.444
6.384
Imobilizado ...................................
6 32.183.554
31.041.409
Total do ativo não circulante .......
32.471.236
31.102.143
Total do Ativo .............................
86.801.388
73.596.092
PASSIVO E PATRIMÔNIO

Nota
LÍQUIDO

Explicativa 2023 2022
Passivo Circulante
Fornecedores ................................
8
10.859.091
11.578.855
Empréstimos e financiamentos ....
7
18.757.056
7.265.014
Obrigações trabalhistas ................
9
7.213.187
6.363.327
Tributos e contribuições sociais....

550.014
442.752
Convênios .....................................
11
2.544.900
345.642
Compromissos contratuais e parcelamento
12
437.886
386.642
Outras contas a pagar ...................
436.614
315.345
Total do passivo circulante ..........

40.798.748
26.697.577
Não circulante
Empréstimos e financiamentos ....
7
23.984.240
27.399.813
Compromissos contratuais e parcelamento
12
1.049.524
836.605
Provisões .....................................
10 2.467.004
1.452.610
Total do passivo não circulante ...

27.500.768
29.689.028
Patrimônio Líquido
Patrimônio social ..........................

17.209.487
20.284.515
Superavit (Déficit) do exercício .....
1.292.385
(3.075.028)
Total do patrimônio social ...........
13
18.501.872
17.209.487
Total do passivo e do patrimônio líquido

86.801.388
73.596.092
Demonstrações dos Resultados
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em Reais)
Nota

Explicativa 2023 2022
Receitas Operacionais ......................
14 156.063.498 125.879.867
Receitas de subvenções ....................
14
7.470.123
6.832.156
Doações - líquido ..............................
14
224.535
357.667
(-) Deduçôes .....................................
14 (17.122.304) (19.021.853)
(=) Receita líquida ............................
146.635.852 114.047.837
(-) Custos dos Serviços Prestados .....
15 (128.554.775) (103.087.300)
(=) Superávit bruto ...........................
18.081.077 10.960.537
(+/-) Despesas/receitas operacionais
Gerais e administrativas ....................
16 (12.783.550) (11.693.179)
Outras receitas/(despesas) operacionais
2.611.136 3.316.528

(10.172.414) (8.376.651)
Despesas financeiras ........................
17 (6.796.209) (5.825.048)
Receitas financeiras ..........................
179.931 166.134

(6.616.278) (5.658.914)
(=) Superavit/(Déficit) do exercício .

1.292.385 (3.075.028)
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 - (Em Reais)

2023 2022
Superávit (Déficit) do exercício..............................
1.292.385 (3.075.028 )
Outros resultados abrangentes ............................. - -
Total do resultado abrangente do exercício ..........
1.292.385 (3.075.028 )
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 - (Em Reais)

2023 2022
(=) Superavit do exercício ..........................................
1.292.385 (3.075.028 )
Itens que não afetam o caixa operacional
Provisão para contingências .......................................
1.014.394 (1.269.440)
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa 7.364.152 (3.459.695)
Perdas e Avarias de Estoque .......................................
11.298
-
Baixa de Investimentos, Ativo Imobilizados
e Intangivel ................................................................
281.781 3.481.651
Depreciação e amortização ........................................
3.969.555 3.586.339
Doações Recebidas de Bens e/ou direitos .................. (224.535 ) (162.101 )

13.709.030
(898.274 )
Aumento e diminuição das contas de ativo e passivo
(Aumento)/Contas a receber ...................................... (13.747.604 ) (4.684.264 )
(Aumento)/Diminuição nos estoques ........................
1.604.713
732.230
(Aumento)/Adiantamentos .......................................
(429.326 )
603.668
(Aumento)/Despesas pagas antecipadamente ..........
-
9.198
(Aumento)/Diminuição Outras contas a receber .......
445.639
(39.896 )
Aumento /(diminuição) em Fornecedores .................
(719.764 ) 2.705.727
Aumento/(diminuição) em obrigações
trabalhistas e tributárias ............................................
957.122
38.970
Aumento / (diminuição) em Convênios .....................
2.199.258 (4.248.189 )
Aumento / (diminuição) em Compromissos Contratuais 264.163 1.060.939
Aumento / (diminuição) em Outras Contas a Pagar ... 121.269 (207.944 )
Caixa líquido das atividades operacionais ................
4.404.500 (4.927.835 )
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado ............................................ (5.391.541 ) (7.243.033 )
Intangivel ....................................................................
(4.000 )
-
Consórcio de Veiculo .................................................. (18.975 ) -
Caixa líquido das atividades de investimentos ......... (5.414.516 ) (7.243.033 )
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos ............. 99.191.731 114.804.939
Amortização de empréstimos e financiamentos ........ (86.879.604 ) (96.679.924)
Juros sobre empréstimos ........................................... (4.235.658 ) (10.734.456)
Caixa líquido das atividades de financiamentos ....... 8.076.469 7.390.559
Aumento/(redução) líquido de caixa ........................
7.066.453 (4.780.309 )
Caixa e equivalentes de caixa no início do período ....
1.474.420 6.254.729
Caixa e equivalentes de caixa no Final do período ..... 8.540.873 1.474.420
Aumento/(redução) líquido de caixa ........................
7.066.453 (4.780.309 )

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 - (Em Reais)

Patrimônio

Social

Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021 ...
20.284.515 20.284.515
Déficit do exercício ..............................
(3.075.028)
(3.075.028 )
Saldos em 31 de dezembro de 2022 ...
17.209.487
17.209.487
Superávit do exercício .........................
1.292.385
1.292.385
Saldos em 31 de dezembro de 2023 ...
18.501.872 18.501.872
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores da
CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
Araguaína - TO
OPINIÃO - Examinamos as demonstrações contábeis da CASA DE CARIDADE
DOM ORIONE (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos do assunto descrito na
seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva” as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da CASA DE CARIDADE DOM
ORIONE em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias
empresas e às entidades sem fins lucrativos.
BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA - Investigação em andamento pela
Polícia Federal - “Operação Marcapasso”
Conforme mencionado na nota explicativa 1, a Entidade foi citada na 2° fase
da “Operação Marcapasso” da Polícia Federal que investiga esquema de
corrupção e fraude a licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a
aquisição de equipamentos OPME´s (Órteses, Próteses e Materiais Especiais).
Embora a administração e os assessores jurídicos da Entidade esperam não
ter impactos em suas demonstrações contábeis, não podemos assegurar, em
razão do andamento das investigações ainda em curso até a presente data,
de que não existam impactos relevantes, inclusive sobre aspectos tributários.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos
independentes em relação à entidade, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião com ressalva.
OUTROS ASSUNTOS - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício
anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022,
apresentados para fins de comparação, foram por nós auditados, cujo
relatório emitido em 27 de abril de 2023, continha ressalva relacionada
ao mesmo assunto do parágrafo anterior relativo aos impactos, inclusive
tributários, que porventura possam recair sobre a Entidade relacionado a
Investigação em andamento da Polícia Federal - “Operação Marcapasso”.
RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pronunciamento
Técnico CPC PME (R1) - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante,
independentemente
se
causada
por
fraude
ou
erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável
pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas
dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: . Identificamos e
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O
risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias,
mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da entidade. . Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. . Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade
de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não
mais se manter em continuidade operacional. . Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e
os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. .
Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações
financeiras da entidade ou atividade de negócio para expressar uma opinião
sobre as demonstrações contábeis. Somos responsáveis pela direção, supervisão
e desempenho da auditoria e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2024
Rodrigo Vilela de Freitas
Sócio-contador - CRC MG 082650/O-4
EXACTUS Auditores Independentes
CRC MG 013461/O-3 “S” TO
Pe Bruno Rodrigues - Diretor Presidente - CPF XXX.344.103-XX
Pe Valmir Andrade dos Santos - Tesoureiro - CPF XXX.684.386-XX
Pedro Fernandes Barboza Filho - Contador - CRC 010.751 T/TO
“As Notas Explicativas estão disponíveis no site
www.hospitalorione.com.br”
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no
dia 10/05/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículo executivo para transporte do Presidente,
Diretores e colaboradores, em caráter permanente, com quilometragem livre, sem alocação
de combustível, com manutenção dos veículos, seguro e outros encargos necessários à
execução dos serviços, exceto motorista, com vistas a atender as necessidades, em favor da
Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na
Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte),
Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF,
nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5831.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024.
MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA
Pregoeira
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36
Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis)
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76,
Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a
31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros:
002193 a 002198. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida:
Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 9 (nove)
diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 006478 a 006488. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 5 de abril de
2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 004472 a 004477. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 5 de abril de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor