DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Abertura: 30/04/2024, às 10h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO
PARQUE DO QUEIMADO SEDE DO NEOJIBA. LOCAL DA SESSÃO: SUPERINTENDÊNCIA DO
PATRIMÔNIO/SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato
através do e-mail: ASSESSORIA_SUPAT-SAEB@SAEB.BA.GOV.BR, telefone (71) 3115-1764 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18:00h no endereço: Segunda
Avenida, n° 200, 2° andar, Plataforma III, Centro Administrativo da Bahia- BA .
Salvador-BA, 22 de novembro de 2023
AURELINO DO AMARAL NETO
Presidente
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2023
PARTES:
O ESTADO
DA BAHIA/SEAGRI
e
a Empresa
ELCELAB PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO: 010.0586.2022.0001222-65. OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta - Preço do Contrato nº 032/2023 e da Planilha anexa às páginas nºs 11 à
17, Lote 06, Item 8, em razão da correção da proposta final apresentada pela
CONTRATADA..VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 86.302,66 (oitenta e
seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos).. ASSINATURAS: Wallison Oliveira
Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2024-8LKH4
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o
resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA, através do Sistema de Compras do
Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial de empresas
especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares da Rede
Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 01 e 04, com fulcro no Art. 75, inc. VIII, da Lei
N.º 14.133/21:
Item 01 - Básica Fornecimento de Refeições LTDA. Valor total com ICMS:
R$54.925.492,76. Valor Total sem ICMS: R$ 44.626.615,68. FAIXA 01.
Item 04 - Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. Valor Total com ICMS: R$
61.646.774,10. Valor Total sem ICMS: R$ 51.168.500,82. FAIXA 01.
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação/SEDU
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
Ratifico o procedimento acima adotado para contratação das empresas BÁSICA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.152.761/0001-33, COMISSARIA AÉREA RIO
DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 42.454.330/0001-05, por Dispensa de Licitação, nos termos
dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21.
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças- SEDU
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/CPC/SES
PROCESSO SEI Nº 2024.110222.02329
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do
Credenciamento nº. 002/2024/CPC/SES, Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.02329,
que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas especializadas na
disponibilização de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no município de
Imperatriz/MA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para as regiões de saúde de
Açailândia, Balsas, Barra do Corda e Imperatriz no Estado do Maranhão, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento
Descritivo - Anexo I deste edital. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br.
Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à
SES, entre o período inicial de 03/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo
em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e
esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e
também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde
do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820.
São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís-MA, 24 de abril de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024-CL/EMSERH
Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.110215.02634 - EMSERH.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha,
para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. NOVA DATA DA SESSÃO:
13/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-
e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042610 Edital e demais informações estão disponíveis
no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na
CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA ,
pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com,
ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 24 de abril de 2024.
LEONARDO AIRES MONTEIRO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº. 145/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Multicana Plus Service Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de produção de mudas clonais. Valor: R$173.250,00 Assinatura: 26/04/2024.
Vigência: 26/04/2024 a 17/12/2024. Proc.: 3051005000029/2023- Convênio EMBRAPA
888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Alewijn Broer e - M U LT I C A N A
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 26/2024. Objeto:
Aquisição de Racks e Switches. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br, até o dia 13/05/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será
a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e
Portal Nacional de Compras. Em 29 de abril de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Maj PM
Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia
da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024/SEASTER
Processo Administrativo nº. 2023/731122/SEASTER
O Secretário de ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA,
no uso
de suas
atribuições legais;
Considerando os
autos do
Processo
Administrativo nº 2023/731122/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº
90.002/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para
aquisição de Maquinários, a fim de atender a demanda do CONVÊNIO/SUDAM nº
883791/2019. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo
de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do
supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº.
90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de R$ 319.999,00 para o item 01 e
pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez demonstradas as regularidades
da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do
disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado do Pregão Eletrônico nº. 90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO
HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de
R$ 319.999,00 para o item 01 e pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez
demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante
adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021
Belém-PA, 24 de abril de 2024.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 007/2024 Contratante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: NIRLEIDE DANTAS LOPES; Objeto:
realizar atendimento e prestar assistência social aos reeducandos privados de liberdade e
seus familiares, conforme convênio DEPEN-MJSP plataforma +Brasil n° 891353/2019
celebrado com a União; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei
Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n°
104/2012; Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 004/2024 Contratante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA
SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos
privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução
penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n°
8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024;
Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/2024
Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA nos
municípios de Nova Aliança do Ivaí e Paranavaí, com fornecimento de materiais conforme
detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Nova Aliança do Ivaí: interligação de poço,
captação, reservatório e instalações elétricas. Unidade 2 - Paranavaí: rede, travessia, elevatória
e instalações elétricas. Recursos: Próprios/BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
10/07/2024 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 10/07/2024 às 10 horas, por meio de
sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-
3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.222/2024
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de materiais para a execução do projeto
Jardim de Água e Mel em Pinhais - PR. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
23/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09h:00, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser
obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou
no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo