DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA
ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA
DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07
d) Valor total: R$ 63.000,00
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS
FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEA D O S
COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024
c) Empresa: L. PONTÃO POPULAR EIRELI - CNPJ: 04.317.686/0001-08
d) Valor total: R$ 45.000,00
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023
A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica
aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 242/2023, que tem como
objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de
Urbanização de Rio Branco -EMURB, em virtude de alterações no termo de referência. Fica
prorrogada a sua abertura para o dia 13 de maio de 2024 às 10:30h (dez horas e trinta
minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1032691. O Edital estará
à disposição dos interessados a partir do dia 30 de abril de 2024.
Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024.
RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo:
0426.0015.2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos em geral.
Data da sessão pública: 13/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios.
Data: 15/05/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 29 de abril de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Proc. Admin. nº 0131014/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de disputa
Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Recebimento
das propostas: 02/05/2024 às 9h. Fim de recebimento: 16/05/2024 às 9h. Disputa:
16/05/2024 às 9h30 no site www.bnc.org.br. Edital no site acima e informações na Sala de
Licitações,
Rua
Aureliano
Teixeira,
s/n,
das
08h
às
15h,
ou
pelo
e-mail:
cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais
do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: MENOR PREÇO. Data e
hora da sessão de disputa: 14/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB, incluindo
os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de
informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, para atender a
demanda da secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema,
ou
através
do
portal
do
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/.
nformações
pelo
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 29 de abril de 2024.
MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo n.º 0800.002268/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
confecção de próteses dentárias.
Data de realização: 14 de maio de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Tipo: Menor Preço por Item. -
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo 4x4, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social, do município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 29 de Abril de 2024.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Processo Administrativo nº 1979/2023; Chamada Pública nº 004/2023; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino
(alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de
Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato nº 015/2024 - AF; Contratada: Silvaneide Rozendo Cavalcante; Valor Total do
Contrato: R$ 14.160,00.
Contrato nº 016/2024 - AF; Contratada: Maria das Graças Rosendo Lima; Valor Total do
Contrato: 18.559,00.
Contrato nº 017/2024 - AF; Contratado: Josivanio Rodrigues dos Santos; Valor Total do
Contrato: R$ 14.160,00.
Contrato nº 018/2024 - AF; Contratada: Maria Alda da Silva Cabral; Valor Total do Contrato: R$
18.860,00.
Contrato nº 019/2024 - AF; Contratada: Rayane Maria Ferreira dos Santos; Valor Total do
Contrato: R$ 14.160,00.
Contrato nº 020/2024 - AF; Contratada: Mylana Cavalcante Silva; Valor Total do Contrato: R$
18.559,00.
Contrato nº 021/2024 - AF; Contratado: Noel Joaquim da Silva; Valor Total do Contrato: R$
36.450,00.
Contrato nº 022/2024 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuaria da Reforma
Agraria do Agreste Alagoano - COOPERMARIA BONITA, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-
62; Valor Total do Contrato: R$ 882.921,00.
Contrato nº 023/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agraria de Girau do Ponciano, inscrita no
CNPJ nº 53.338.445/0001-42; Valor Total do Contrato: R$ 477.077,60.
Contrato nº 024/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da
Colonia Pindorama LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93; Valor Total do Contrato: R$
110.250,00;
Contrato nº 025/2024 - AF; Contratado: Daniel Rodrigues de Farias; Valor Total do Contrato: R$
39.999,10.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
UASG nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC
avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: ALICC PE nº 10/2024. Processo nº: 12500.130720/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Serviços de fornecimento de solução de outsourcing
(impressão, cópia e digitalização), incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o
fornecimento
de
peças
e
suprimentos
necessários.
Endereço
Edital:
http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário
de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 29 de abril de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM