DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada
publicada no D.O.U, edição nº 81, seção 3, página 155, cuja data de abertura das propostas
ocorreria no dia 10/05/2024, fica ADIADO para o dia 13/05/2024 às 09h00min e a disputa de
preços, às
10h00min, horário
de Brasília,
na plataforma
eletrônica do
governo:
www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários
à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 29 de abril de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária de Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de
Vitória do Jari-AP, considerando o chamamento dos licitantes remanescentes do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos para
atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da
secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade,
especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR os seguintes itens às empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10, 13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120
totalizando o valor global de R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta
e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87,
104, totalizando o valor global de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). 3 -
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16,
26, 33, 43, totalizando o valor global de R$ 40.860,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta
reais).
Em Vitória do Jari-AP, 23 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
Administrativo Licitatório
nº. 012/2024,
Pregão
eletrônico n°
001/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: aquisição de
medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para
suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma
parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas
no termo de referência, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 -
DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10,
13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120 totalizando o valor de R$ 124.748,00 (cento e vinte e
quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº
32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87, 104, totalizando o valor de R$ 85.160,00 (oitenta e
cinco mil cento e sessenta reais). 3 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16, 26, 33, 43, totalizando o valor de R$ 40.860,00
(quarenta mil oitocentos e sessenta reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O
Processo Administrativo Nº 3965/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, Pregão Presencial Nº 12/2023-
SEMED/PMVJ. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari. Empresa ANDERSON DE
LIMA SARGES, CNPJ 20.475.065/0001-09, no valor de R$ 290.574,00. (duzentos e noventa mil,
quinhentos e setenta e quatro reais)
Em 22 de Abril de 2024
IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretário Interino de Educação
.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
NOVA DATA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto
a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital 
do
Pregão
Eletrônico
está 
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
NOVA DATA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo como
objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min
(HORÁRIO 
DE 
BRASILIA), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -CPL
A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço
global, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de
Barcelos, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 - ministério das cidades -
plataforma transfere.gov, data e horário da abertura da sessão: 06/06/2024 às 15h (Horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 -CPL
tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para
serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município
de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por
intermédio do departamento do Programa Calha Norte-DPCN, e o município de Barcelos, data
e horário da abertura da sessão: 07/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto e fechado, o Edital estará disponível
aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -CPL
A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto:
Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios
produtores do município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 15/05/2024 às 15h
(Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O
Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Barcelos, 29 de abril de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMC.
Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas, com a
finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de
Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Plano de
Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance".
Disponibilidade do Edital: 29/04/2024 à 09/05/2024. Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 09/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 245/2024. Informações: O edital
e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário
de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no
site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br
Barreirinha - AM, 29 de abril de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação,
torna
público
aos interessados
que
a
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA ,
no Município de Envira, está SUSPENSA.A nova data da sessão será divulgada nos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Envira/AM, 29 de abril de 2024.
ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
COMPRA DIRETA
(Processo Administrativo n.°026-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2024, que
tem por objeto a "Aquisição de Materiais Esportivos, para a Realização de Campeonatos na
cidade de Itamarati/Am".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do
Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
13:00 h do dia 03 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou
por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 26 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação