DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Macaxeira Kg
100
R$ 4,00
R$ 400,00
Valor Total do Contrato nº. 055/2024
R$
5.200,00
.
Banana
Prata
Kg
100
R$ 3,50
R$ 350,00
30
Tereza
Sidinei
Assis
Amaral
Melancia Kg
900
R$ 2,50
R$
2.250,00
.
Abacaxi
Kg
300
R$ 3,00
R$ 900,00
MacaxeiraKg
100
R$ 4,00
R$ 400,00
.
Polpa
de
Cupuaçu
Kg
100
R$
10,00
R$
1.000,00
Banana
Prata
Kg
100
R$ 3,50
R$ 350,00
. Valor Total do Contrato nº. 040/2024
R$
3.400,00
Cará
Kg
300
R$ 5,00
R$
1.500,00
. 15
Janio Dias
Gonçalves
Banana
Pacovã
Kg
200
R$ 4,50
R$ 900,00
Valor Total do Contrato nº. 056/2024
R$
4.500,00
.
Melancia Kg
1000 R$ 2,50
R$
2.500,00
31
Wigson
da 
Silva
Araújo
Banana
Pacovã
Kg
200
R$ 4,50
R$ 900,00
.
Macaxeira Kg
400
R$ 4,00
R$
1.600,00
Banana
Prata
Kg
200
R$ 3,50
R$ 700,00
.
Banana
Prata
Kg
200
R$ 3,50
R$ 700,00
Fa r i n h a
de
Tapioca
Kg
250
R$ 8,00
R$
2.000,00
. Valor Total do Contrato nº. 041/2024
R$
5.700,00
Polpa
de
Cupuaçu
Kg
100
R$
10,00
R$
1.000,00
. 16
João 
da
Silva
Assunção
Banana
Pacovã
Kg
300
R$ 4,50
R$
1.350,00
Polpa
de
Maracujá
Kg
100
R$
10,00
R$
1.000,00
.
Melancia Kg
200
R$ 2,50
R$ 500,00
Banana
Maçã
Kg
300
R$
3,50
R$
1.050,00
.
Macaxeira Kg
300
R$ 4,00
R$
1.200,00
Fa r i n h a
de
Mandioca
Kg
150
R$ 6,00
R$ 900,00
.
Açaí
Vinho
Litro
200
R$ 6,50
R$
1.300,00
Valor Total do Contrato nº. 057/2024
R$
7.550,00
.
Banana
Maçã
Kg
200
R$ 3,50
R$ 700,00
Valor geral: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais
. Valor Total do Contrato nº. 042/2024
R$
5.050,00
Maraã/AM, 8 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RESENHA: 025/24 - CSC
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: cscamazonas.org.br, 1.1)
PE n° 138/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do
Estado, 1.2) PE n° 139/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços de realização de eventos com fornecimento de toda a estrutura (som, palco,
iluminação e afins) de interesse da Secretaria de Cultura do Estado, 1.3) PE n° 140/2024-CSC:
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado: dedetização, desratização, descupinização, afugentamento de pombos,
morcegos, controle de Aedes Aegypti e os serviços de sanitização de interesse do Governo
do Estado, 1.4) PE nº. 141/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite
para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 14/05/2024 às 09h15,
será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo
constantes no edital, Convocação: 1) PE n° 114/2023-CSC, dia 30/04/2024 às 09h horas de
Brasília, convocamos as empresas remanescentes para fins de prosseguimento do certame.
Manaus 24 de abril de 2024
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC/AM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico sob o nº PE-006-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual
contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para
manutenção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Aiquara, marcado para o
dia 14 de maio, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio
eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio
da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio
Souza Laurêncio, Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico sob o nº PE-007-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual
fornecimento mobiliário escolar, destinados às escolas do Município, marcado para o dia
14 de maio, às 14h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza
Laurêncio, Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico sob o nº PE-008-2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação
de empresa, visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das
ações das secretarias deste Município, marcado para o dia 15 de maio, às 09h. Informações
pelo 
Email: 
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato
de Repasse OGU nº952799/2023- Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global, de acordo com as especificações constantes neste Edital. DATA: 14/05/2024.
HORA:09H00MIN.N° da Licitação:296159.Informações:licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo
telefone (075)3634-2735. Cópia do edital:https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-
9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/
Amargosa/BA, 26 de abril de 2024
ANDREIA RIBEIRO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.325/2024
A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 15/05/2024 às 09H00MIN, horário de
Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato
de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo
tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço
http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/mostrar
diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ - Carla Souza Oliveira - Agente de Contratação.
Amargosa/BA, 26 de abril de 2024
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna Público que abriu Credenciamento
na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO
LETIVO DE
2024, DESTINADO
À COMPLEMENTAÇÃO
DO CARDÁPIO,
ATENDENDO AS
NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, de 30/04/2024 das 10h00min ás 14:00hs de forma
presencial e até 22/05/2024 às 23h00min de forma eletrônica no endereço de e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com edital e anexos disponíveis no site www.ameliarodrigues.ba.gov.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e Prefeitura
Municipal Av. Justiniano Silva Nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
Informações pelo tel: (75) 3242-4615 ou e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com. Comissão para
Credenciamento - Decreto Municipal Nº 009-2024.
Amélia Rodrigues (BA), 26 de abril de 2024
ROGÉRIO COSTA RIBEIRO
Presidente - Comissão para Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 200/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA:
Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar
PRAZO da PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022;
PRAZO: 09/10/2023 até 09/06/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei
Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 9 de Outubro de 2023. Mauro
Selmo Oliveira Vieira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2024,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS (MESAS, ARMÁRIOS,
FOGÕES, AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES E OUTROS). Início da sessão de disputa de
preços 14/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca, Bahia, 29 de Abril de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA publica o CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "Contratação Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar 
e 
do 
empreendedor 
familiar 
rural.".
O 
Edital, 
estará 
no 
site:
https://sai.io.org.br/ba/baianopolis/Site/DiarioOficial. As propostas e documentação exigidas
serão recebidas no dia 22/05/2024 as 09h na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura
Municipal, também poderá ser enviado via e-mail no: licitação@baianópolis.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024,
no dia 16/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Dionísio de
Oliveira, no Povoado Monte, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de
obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
documento. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal
da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes
ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - Bahia, 29 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão