DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ
nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três
centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 12h até 07/05/2024 às 13:59h.
PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 14h. o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023
A Prefeitura Municipal de Fátima, torna público a todos os interessados a realização
de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem
participar da licitação: Tomada de Preço Nº 001/2024, em 15 de maio de 2024 às 09h00min.
Objeto: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi
Árido Nordeste II. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 24 de
abril de 2024.
HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão
Eletrônico nº 007/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/05/2024 até as 08:30 horas
do dia 14/05/2024, início da disputa dia 14/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital
do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também
pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata,
Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 29 de abril de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 156-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA.CONTRATADA: B & M ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
32.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 96.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 141-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CAVALCANTI & MATOS ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar
o Contrato nº 351-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar
do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 151-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: KMS GASTRO E NUTRIÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 361-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 159-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 344-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 160-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: QSL SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. Aditar o
Contrato nº 312-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 165-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: A3 DERMATOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES.
Aditar o Contrato nº 329-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a
contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 173-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: TERAPÊUTICA CLÍNICA LTDA. Aditar o Contrato nº 363-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 176-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: BS SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
177-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 179-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: EUSVALDO BARBOSA DOURADO. Aditar o Contrato nº 142-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 181-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: AGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 304-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 183-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: LIMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 373-
2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
ADITIVO Nº 184-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Aditar
o Contrato nº 321-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 24.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar
do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 72.000,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 186-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: MR SAMPAIO`S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 376-2023-11C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024
ADITIVO Nº 187-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 349-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
ADITIVO Nº 188-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
332-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024
ADITIVO Nº 193-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: G J C DE FREITAS. Aditar o Contrato nº 385-2023-11C,
firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
ADITIVO Nº 195-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: B MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
335-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 199-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: HOMECARE E SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 360-2023-
11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
ADITIVO Nº 200-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: 50.217.375 BRENO BATISTA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº
308-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
ADITIVO Nº 203-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Contrato nº 322-2023-11 C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 208-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: L.L. SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
173-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 209-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 210-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ROCHA & BUSCH LTDA. Aditar o Contrato nº 175-2023-11C,
firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 216-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: RSM-AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 179-
2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024