DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o
primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento
das necessidades das Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
14 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e editais
no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 29 de abril de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.001, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as
necessidades
da
Secretaria
de
Saúde
e
Demais
Unidades
administrativas
participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2024
(14/05/2024),
às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.002
A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Praça
Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.002, cujo objeto é
a aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Maio de 2024 (15/05/2024), às
09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.034/2023-TP
Por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço
Nº. 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Casa do
Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 28 de
dezembro de 2023, às 08h30m. O referido Edital está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente
Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Carnaubal/CE, 11 de dezembro de 2023.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual 2023.12.08.01 - 01 Resultante do Pregão Eletrônico Nº
2023.12.08.01 - SMS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta
para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de SAÚDE de Caucaia/CE, de acordo com termo de ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº
MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária Nº
10.301.0210.1.003.0000 - Programa de Aquisição de Equipamentos de Suporte a Saúde /
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / 1.632.0000.00 - Transferências do
Estado referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saúde. Em Conformidade com
a lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520,
de 17/07/2002. Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), Contratada:
Manupa Comércio EXP. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI, Inscrita no
CNPJ/MF SOB O N.º 03.093.776/0003-53. Representada Por Francisco Edinardo Freitas Data
da Assinatura do Contrato: 24 de Abril de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2024 - Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.01 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Maio de 2024, às 08h 30min (Oito
Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o nº 2024.04.24.01 - SME, com fins a Seleção
da melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de
livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede
pública de ensino, com foco nas habilidades aferidas pelo SAEB (Sistema de Avaliação da
Educação Básica) e SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará),
para os anos finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre
Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-Ce, 29 de abril de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no Edital de
Convocação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME, ocorrera atecnia,
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um Informativo corrigindo, nos mesmos
meios de publicidade o constante no item 12 - Qualificação Técnica do Projeto Básico -
Anexo I do Edital. As demais informações contidas no Edital de Convocação permanecem
inalteradas. Tendo em vista que a alteração não tem o condão de alterar a formulação das
propostas, fica inalterada a data de abertura do Certame. Maiores informações:
cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 26 de abril de 2024.
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas da SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e
material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do
distrito de Betânia, advindo do programa de aprendizagem na idade certa - PAIC integral, de
acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n° 22001.004008/2023-72,
firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com
base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49, caput e
§ 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Comissão de Licitação.
Croatá/Ce, 29 de abril de 2024
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES.
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEINFRA
Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de maio de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as
Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital
poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br
e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 29 de abril de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente
de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 003 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma do espaço cultural da Prefeitura Municipal de
Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 16 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Maio
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 29 de abril de 2024
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA
ORDEM DE SERVIÇO. Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora Ana Cláudia dos Santos
Cavalcante, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta autorizar: A EMPRESA: CONTROLLER
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº: 23.562.663/0001-03. OBJETO: Consultoria
especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito
do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. VALOR GLOBAL: R$ 328.036,04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.041 e ELEMENTO DE DESPESA: Nº
3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura pelo período de 60
(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2024.13/002 - PSS
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE, por meio da Comissão de Seleção,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal de 1988 c/c Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições estipuladas
no respectivo Edital e demais disposições legais aplicáveis, Torna público, aos interessados, que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado entre os dias 02 de maio de
2024 a 10 de maio de 2024, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 14:00h na Casa do
Cidadão, na Rua João Ferreira Viana, n° 325, Bairro Centro, Itaitinga CE, destinado a selecionar
candidatos para provimento de vagas de profissionais de enfermagem, mediante as condições
estabelecidas no referido edital, por prazo determinado. O Processo Seletivo Simplificado de
que trata o Edital n° 2024.13/002 - PSS consistirá em análise curricular e documental, de caráter
classificatório, pata efeito de contratação temporária, cuja avaliação e acompanhamento
ficarão a cago da Comissão de Seleção. Todas as informações gerais e etapas do Processo
Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do edital. Informações adicionais, bem como
cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https: /
/www.itaitinga.ce.gov.br/index.php.
Itaitinga/CE, 29 de abril de 2024
EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO
Presidente da Comissão
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